MP não quer mais eventos no Parque de Exposições

O Ministério Público endureceu a discussão com os organizadores do Ribeirão Rodeio Music e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto com o objetivo de impedir novos eventos no Parque Permanente de Exposições. O MP ingressou com uma ação civil pública tendo como réus a administração municipal e a Coderp, que é a responsável pela gestão do local.

“Estamos questionando os contratos que são feitos pela Coderp e Prefeitura na locação daquele espaço. A Coderp não traça uma linha sequer na garantia da proteção dos direitos da sociedade e dos frequentadores”, afirmou o promotor da Infância e Juventude Naul Felca, que deixou claro sua posição sobre a realização de shows e eventos no parque. “Do jeito que estão sendo realizados esses eventos e também pela omissão da Coderp e Prefeitura, o Ministério Público vê como inviável a utilização do Parque. Há riscos à integridade e vida das pessoas.”

A ação civil pública foi feita em conjunto pelo MP nas áreas do Meio Ambiente e da Habitação e Urbanismo. O ponto crucial a ser investigado seriam as falhas encontradas nos contratos de locação. “Queremos atingir os contratos feitos pela Coderp pedindo a suspensão de seus efeitos e consequentemente a declaração de nulidade dos que foram feitos e a proibição da celebração de contratos futuros", afirmou. O festival João Rock está marcado para o espaço no dia 8 de junho, e também pode ter sua realização comprometida.

A atuação do Ministério Público atinge diretamente aos organizadores do Ribeirão Rodeio Music, que ainda tentam reverter o impedimento da realização do evento, que estava programado para começar na última terça-feira (30). A Polícia Militar informou que diversas irregularidades foram encontradas no local. “O Parque foi reprovado porque o entorno está muito inseguro, com alambrados rompidos, muros quebrados e baixos, pedras, tijolos e entulhos, entre outros problemas”, declarou o Tenente Coronel Paulo César Gomes, comandante do 3º Batalhão da PM.

Situação parecida foi alertada pelo Corpo de Bombeiros, que revelou que não emitiu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a realização do rodeio porque foram feitas mudanças sem autorização no projeto inicial. “Vimos problemas com saídas de emergência, falta de extintores, sinalização e iluminação de emergência, corrimãos. Temos duas folhas com irregularidades”, disse o Major Cássio Augusto Amaral, sub-comandante do 9º Grupamento.

VISTORIA 

No início da tarde desta quinta-feira (2), dois vistoriantes dos Bombeiros foram ao Parque Permanente de Exposições para realizar uma nova vistoria e a informação da assessoria de imprensa do evento é de que todas as melhorias exigidas foram atendidas. No final da tarde, o evento foi liberado com dois dias de atraso.

PREFEITURA

Por intermédio da assessoria de imprensa da Prefeitura, a Coderp informou que o "Parque Permanente de Exposições é destinado à realização de eventos de toda natureza. Em cada evento existe uma normativa especifica a ser cumprida pelo locatário (empresa promotora do evento), que é também estabelecida em contrato. Cumpridas as exigências e obtidas todas as licenças para o funcionamento do evento, a Coderp não se opõe a realização do mesmo".