Ministério Público frustra Guarani e credores

Partes diretamente interessadas na decisão da juíza Ana Cláudia Torres Vianna sobre o futuro do Estádio Brinco de Ouro, que estava marcada para sexta-feira (19), o Guarani e o grupo de credores trabalhistas, que cobram o clube, contestaram a decisão do Ministério Público do Trabalho em entrar com duas medidas contra a magistrada. O órgão apresentou uma exceção de suspeição e uma correição parcial contra a juíza, pedindo suspensão temporária dos efeitos do acordo celebrado entre o Guarani, o Grupo Magnum e os reclamantes, além do afastamento dela no caso. A medida tomada pelo Ministério Público impede uma definição imediata — em primeira instância — do processo, já que a possibilidade de anulação do leilão permitiria o pagamento imediato aos credores e traria ao Guarani, por meio da Magnum, um "respiro" financeiro com o pagamento de verbas mensais referentes a patrocínios. Agora, a decisão sobre os embargos de arrematação fica adiada para uma data ainda não definida. O presidente do clube, Horley Senna, lamentou a postura adotada pelo MP. "Não está havendo bom senso. Nos preocupa a manutenção da decisão de fortalecer a arrematação. Se continuar assim, daqui a pouco, o Guarani não vai conseguir se manter vivo e nem poderá honrar seus compromissos", disse o dirigente. O episódio serve para acentuar a crise financeira do clube, principalmente no que diz respeito aos funcionários, que vislumbravam o pagamento dos quase quatro meses de salários atrasados com o aporte da Magnum. A indefinição do caso, no entanto, deve prorrogar o sofrimento. Os credores do Guarani também devem esperar mais tempo para receber. "É uma medida incabível nesse momento", afirma Bento Lupércio Pereira Neto, advogado que representa parte dos credores. "Não no sentido jurídico, mas social. O Ministério Público poderia ter atuado em outros momentos para evitar que o problema chegasse onde chegou, e não agora quando consumamos um acordo benéfico para o clube e os trabalhadores." Segundo Neto, a medida causa insegurança, já que há o risco de que o processo se arraste por ainda mais tempo. "Gostaria que a decisão fosse tomada antes. Os trabalhadores estão ansiosos, alguns já ligaram desesperados porque vislumbravam receber imediatamente. Com todos os recursos, pode ser que isso ainda se arraste por mais 5, 10 anos, sem que ninguém receba e com o Guarani correndo o risco de acabar", conclui. NOTA DIZ QUE JUÍZA NÃO ESTÁ AFASTADA A juíza Ana Cláudia Torres Vianna não acolheu a Exceção de Suspeição solicitada pelo Ministério Público do Trabalho na última segunda-feira (15). No pedido, o órgão colocou em dúvida a imparcialidade da magistrada diante do processo. Caso a medida fosse acolhida, a juíza seria substituída, mas, com sua decisão, o pedido será submetido à apreciação da 2ª instância, na qual será sorteado um desembargador para a relatoria do processo. Em decorrência da Exceção de Suspeição oposta, o julgamento dos embargos à arrematação, que aconteceria na sexta, foi postergado. Diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e responsável pelo Núcleo de Execução, Ana Cláudia Torres Vianna não concedeu entrevista, mas o Tribunal se pronunciou por meio de uma nota oficial. No comunicado à imprensa, foi dito que a juíza "não está afastada do caso do Guarani". A nota também explicou as duas medidas solicitadas pelo MP. Foi também destacada a decisão da correição parcial, na qual o corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, registra "o empenho da juíza em encontrar uma solução para as execuções trabalhistas", e reconhece "que o ato praticado caracteriza afronta à boa ordem processual e poderá acarretar mais demora para a satisfação dos créditos de inúmeros trabalhadores". O desembargador deferiu a liminar requerida pelo MPT, que suspendia os efeitos das deliberações da ata da audiência do último dia 10, quando o Grupo Magnum fez acordo com os credores.