Ministério da Educação volta a adiar as aulas do Pronatec

O Ministério da Educação (MEC) vai adiar pela segunda vez o início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff (PT). A pasta, por causa da restrição de verbas, também tem repasses atrasados às escolas. O começo das classes nos cursos técnicos e de qualificação profissional custeados pelo governo mudou de 17 de junho para 27 de julho. A portaria sobre o ajuste no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que reúne vagas do programa, deve ser publicada nesta terça-feira (14). O cronograma inicial, que já havia sido mudado, previa 7 de maio. A alteração, diz o MEC, se justifica por "procedimentos decorrentes da aprovação do orçamento federal". Embora tenha aval do Congresso há 29 dias, o orçamento precisa da sanção de Dilma. A pasta ainda disse que a mudança atende ao pedido das escolas, que pretendiam ajustar o calendário do programa aos seus cronogramas.Ainda não foi definido o total de vagas que serão ofertadas em 2015.Com os cortes de despesas feitos pelo governo, a projeção é pessimista. "Com o primeiro semestre perdido, a redução em 2015 será de ao menos 50%", afirma Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. AtrasoA pasta também confirmou que a parcela de janeiro às escolas participantes do Pronatec está atrasada. Normalmente, o MEC libera os valores 45 dias após o fim de cada mês de aulas. Recentemente, porém, há demora nesses repasses. Segundo entidades de ensino privado, instituições já atrasam salários de docentes e recorrem a empréstimos. "Os alunos também ficam inseguros, sem saber se acabam o curso", diz Amábile Pacios, da Federação Nacional de Escolas Particulares.A pasta afirmou que vai "regularizar tudo assim que possível, com a aprovação do orçamento". Ontem, o MEC liberou R$ 100 milhões referentes a cursos iniciados no fim de 2014. Sobre parcelas do ano passado, sustentou que não há pendências.RigorO MEC ainda quer melhorar as regras de repasse no programa. Hoje em cursos de formação inicial e continuada, a verba é dada à escola quando o aluno atinge 20% de frequência. A ideia é subir esse patamar.Outra proposta é aperfeiçoar o sistema de controle de presença. Na maioria dos cursos, a frequência é confirmada pela própria escola. No novo formato, o aluno também teria de confirmar essa informação.