CARGA TRIBUTÁRIA

Microcervejeiros querem redução de impostos

Núcleo Setorial fez a reivindicação de um regime especial tributário em todo o Estado; carga chega a 60% do preço de venda

Guto Silveira
igpaulista@rac.com.br
28/07/2013 às 15:54.
Atualizado em 25/04/2022 às 07:24

Atualmente, para ser considerada cerveja, a bebida precisa ter, no mínimo, 55% de cevada malteada e adição de lúpulo na fórmula (Agência Brasil)

A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP), por meio de seu Núcleo Setorial de Microcervejarias, encabeça uma comissão que reúne microcervejarias paulistas – quatro delas de Ribeirão Preto – na luta pela criação de um regime especial tributário em todo Estado para o segmento. “Nosso pleito se fundamenta na situação de inviabilização de uma atividade nativa em São Paulo, geradora de empregos, com alta capacidade inovadora, mas sujeita a pressões econômicas desproporcionais”, disse o presidente da ACIRP, José Carlos Carvalho. Por sua tradição no setor, Ribeirão ambiciona ser a sede do polo cervejeiro do Estado e até uma lei criando o polo de Ribeirão Preto foi aprovada no ano passado. Colorado, Lund, Invicta, Walfanger (todas de Ribeirão Preto), além da Magnus, PrimeBier, Bamberg, Madalena e Rofer (da região), são algumas das empresas que compõem a comissão. Na semana passada, o grupo reuniu-se em São Paulo na Secretaria de Estado da Fazenda com o coordenador adjunto da Secretaria, Afonso Quintã Serrano, para entregar a reivindicação. De 45% a 60% do preço de venda das microcervejarias paulistas são impostos, percentual considerado muito elevado pelo grupo. Enquanto uma grande cervejaria produz em média 20 milhões de litros por dia, um tanque de uma microcervejaria faz seis mil litros de bebida por mês. Por outro lado, por litro de cerveja produzida, uma microcervejaria gera cerca de 16 vezes mais empregos que uma cervejaria de grande porte. No documento, a ACIRP frisa que as cervejarias são microindústrias, quase todas de origem familiar, com instalações modestas e com produção em pequena escala, para consumo local, que não supera cinco milhões de litros. Nos estados do Sul as microcervejarias já foram contempladas com regimes especiais de tributação. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a carga é de 13%. No Paraná, ainda menor: 12%. Com o regime especial tributário, as empresas integrantes da comissão irão se tornar mais competitivas no mercado, reaplicarão os resultados financeiros no Estado de São Paulo e fomentarão a cadeia produtiva, formada ainda por fornecedores de garrafas, barris, tanques e embalagens. Arranjo ProdutivoO microcervejeiro André Rodini, que produz cerveja quase de forma artesanal, explica que enquanto um micro-indústria produz a cerveja em 22 dias, as grandes produtoras o fazem em três dias. “Como não temos escala de produção, o imposto pesa ainda mais, porque a carga é praticamente a mesma. Além disso, as microcervejarias utilizam mais matéria-prima, o que encarece o produto”, afirmou. Agora a intenção dos empresários é cria um Arranjo Produtivo Local (APL) para buscar para perto produtores de insumos e matéria-prima, além de embalagens, para tentar reduzir o custo ainda mais.

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