Publicado 23 de Julho de 2021 - 21h08

Por Adriana Giachini/ Correio Popular

Sabrina Amaral, psicóloga: cada um de nós deve saber diferenciar o comportamento natural de curiosidade, de estado abusivo

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Sabrina Amaral, psicóloga: cada um de nós deve saber diferenciar o comportamento natural de curiosidade, de estado abusivo

O relacionamento acabou. Cada um para seu canto. Mas o celular está aí, na sua frente, na palma da mão, quase que te convidando a olhar as redes sociais do(a) ex e saber o que a outra pessoa está fazendo da vida.

Vamos por partes. Claro que ter curiosidade é da natureza humana, mas não se desprender ou, o que é pior, passar a perseguir outra pessoa, mesmo que só virtualmente, é assunto sério. A ponto de virar lei.

E se você, leitor, pensou no termo stalkear, que do inglês, significa perseguir, está correto. A gíria, que muitas vezes é utilizada entre jovens, para reconhecer o desejo de saber da vida de alguém, traz à tona uma discussão muito mais ampla e que acaba de se tornar lei.

Publicada em abril, já sancionada pelo Planalto, a Lei 14.132, de 2021, tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking. E altera o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 3.914, de 1941) ao prever pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta – a nova legislação segue outros países que já possuíam punições no tema, cada vez mais recorrente no mundo atual.

Na prática, o crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima. “O Brasil tinha um artigo de contravenção penal de perturbação e nele eram enquadrados os casos de stalking. Mas muitas vezes não havia uma punição severa e as vitimas ficavam em situação ainda mais complicada por não ter respostas adequadas e não se sentirem legitimadas”, avalia a advogada Marina Pupo Nogueira.

Para ela, a nova legislação ocorre em momento de grande relevância uma vez que, embora não seja um crime visando exclusivamente as mulheres, são elas as maiores vítimas de stalking em nosso País. “O Brasil, infelizmente, tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, por número de habitantes, e na pandemia aumentaram os casos de violência doméstica. Por isso, a lei 14.132 é ainda mais relevante e oportuna, sem falar que atende uma necessidade social, uma vez que a legislação estava ultrapassada.”

De acordo com Marina, é importante que as pessoas compreendam as diversas formas de stalkear e que as denúncias ocorram o quanto antes. “Muitas vezes começa em situações que parecem inofensivas, como uma carta, uma mensagem na rede social, mas que se tornam insistentes, que começam a ser um incomodo ao ponto da vítima deixar de sair de casa, com medo, ou excluir suas redes sociais. “

Para a psicóloga Sabrina Amaral a lei é importante pois estabelece limites, mas cada um de nós deve saber diferenciar o comportamento natural de curiosidade para um estado abusivo com relação ao outro. “A curiosidade faz parte da natureza humana, é um instinto de exploração que nos ajudou, inclusive, na evolução humana.

Hoje, isso é reforçado pelas redes sociais, essa curiosidade é comum diante de vidas públicas, mas quando deixa de ser algo saudável? Quando começa a ser disfuncional, por exemplo, quando você rompe um relacionamento, e fica sofrendo para acompanhar o que a pessoa esta fazendo, focando no que perdeu e se colocando para baixo. Ou quando se tornar uma obsessão e é preciso estar conectada na vida do outro, fugindo da sua própria realidade.”

O projeto

A lei foi aprovada com unanimidade na Câmara dos Deputados, em março, em sessão dedicada ao Dia Internacional da Mulher, e após projeto de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o qual destacava ser necessário que o Judiciário brasileiro acompanhasse o avanço das tecnologias e o uso em massa das redes sociais na prática de novos crimes.

“É um mal que deve ser combatido antes que a perseguição se transforme em algo ainda pior. Fico feliz em poder contribuir com a segurança e o bem estar da sociedade. Com a nova legislação poderemos agora mensurar com precisão os casos que existem no Brasil e que os criminosos não fiquem impunes como estava ocorrendo”, afirmou Leila, após a sanção.

De acordo com a nova lei, o crime de perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. O acréscimo na punição também é previsto no caso do uso de armas ou da participação de duas ou mais pessoas. Desta forma, a pena pode ser de seis meses a dois anos de reclusão em regime fechado e multa.

A nova lei também revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941), que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia com prisão de 15 dias a 2 meses e multa.

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Adriana Giachini/ Correio Popular