Material doado ao Boldrini corre o risco de ser destruído

Uma doação de material hospitalar destinada ao Centro Infantil Boldrini, e que poderia ser utilizada no tratamento dos pacientes atendidos pela instituição, corre o risco de ser destruída após ficar cinco anos retida em um armazém do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Os equipamentos doados pelo Rotary International, avaliados em US$ 225 mil, não tinham a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para entrar no Brasil e ficaram retidos. Cerca de 80% dos produtos foram recuperados pelo hospital, mas os 20% restantes, o que inclui desde agulhas de biópsia, aspirador cardíaco e dilatador de esôfago deverão ser incinerados ou enviados de volta aos Estados Unidos.A doação veio para o Porto de Santos em 2008 e em seguida foi encaminhada para Viracopos. Cadeira de rodas, desfibrilador, insuflador, mamógrafo, oto-oftalmoscópio, processador de vídeo, ultra-som estavam no rol de equipamentos enviados ao Boldrini. Após negociação com a Anvisa e firmar termos de compromisso, os equipamentos de maior necessidade e urgência foram liberados. “O diretor da Vigilância esteve em Viracopos e mostrei para ele qual o risco que representa uma balança, por exemplo”, afirmou Sílvia Brandalise, presidente do Boldrini.Continuam retidos materiais como agulha de biópsia, ambu, aspirador cardíaco, broca, cânula, cateter de vários tipos, dilatador de esôfago, eletrodos, espirômetro, kit de biópsia óssea, máscara laríngea, pinça, pistola automática de biópsia, sensor de capnografia, sistema de ar nasofaríngeo, sonda de aspiração e tubo endotraqueal. Durante três anos e meio o hospital pagou uma taxa mensal de R$ 200 para que eles permanecessem no armazém do aeroporto, mas recentemente foi isento de pagar esse valor.Pelo tempo que está armazenada, entretanto, parte dos equipamentos já está vencida. “Se já tivessem liberado quando enviaram para nós, 90% estaria dentro da validade e poderíamos usar. Agora, tem muita coisa vencida”, afirmou o gerente financeiro do Boldrini, Rover Ramos de Oliveira. Mas o hospital ainda tem esperança de salvar o material. “Assim que tiver um tempo, vou ao depósito perto de Viracopos ver a qualidade dos produtos e se vale a pena mandar para esterilização. Mas a Anvisa recomendou que nós incinerássemos. São produtos de uso hospitalar, nunca usados. Para mim, foi um ultraje”, afirmou Sílvia. [INTERTITULO]Multa[/INTERTITULO]Enquanto tenta recuperar o restante do material, o hospital foi obrigado a pagar, há duas semanas, uma multa pela importação sem comunicação prévia à Anvisa no valor de R$ 18,5 mil. “A multa, inicialmente, veio no valor de R$ 12,1 mil. Fomos brigar na Justiça, mas agora chegou o valor atualizado, com a informação de que se não pagássemos, o nome do hospital seria incluído no cadastro de inadimplentes do governo. Se isso acontecesse não receberíamos o repasse do SUS e não quisemos correr esse risco. Pagamos e já enviei, na semana passada, um e-mail para Brasília informando o pagamento”, explicou Rover. Para Sílvia, a burocracia gerou perdas para o atendimento à saúde. “Pagamos a multa para esquecer que existem ações como essa, que extrapolam qualquer compreensão”.A Anvisa informou que os materiais que ficaram em Viracopos foram considerados sem condições de uso desde que chegaram ao Brasil e que, por isso, não foram liberados, sendo considerados, na prática, lixo importado. A Anvisa informou que entre o material enviado há também vestuário que poderia ser liberado, mas o instituto não apresentou laudos que comprovassem a segurança no uso dos produtos. Nesse caso, a legislação define que o importador tem que dar a destinação final, devolvendo a carga ao país de origem. Outra opção é a incineração dos produtos. A Anvisa afirmou ainda que não tem como dar prazo para o descarte, já que órgãos ambientais também têm competência nessa área.