Manifestantes pressionam vereadores

Com as galerias da Câmara lotada de manifestantes convocados pelo Movimento do Passe Livre (MPL), que recusam a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas de ônibus, o presidente da Casa, Cícero Gomes da Silva (PMDB), anunciou que a Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) dará parecer ao projeto nesta quarta-feira para o projeto ser votado na quinta-feira (4). A proposta deve ser rejeitada já na CCJ.

O projeto é uma tentativa da prefeita Dárcy Vera (PSD) em reduzir mais cinco centavos a tarifa do transporte coletivo urbano, que sofreu redução de 10 centavos em função de isenção de tributos federais. Além de defenderem uma redução maior, de 30 centavos, o que significa revogar o reajuste e retornar a tarifa a R$ 2,60, como era em janeiro, o MPL faz manifestações contra a isenção.

Raphael Inácio, um dos representantes do movimento, usou a tribuna da Câmara para se posicionar contra a isenção, que significará uma redução de arrecadação de R$ 2,1 milhões por ano aos cofres públicos. “O Poder Executivo tem tratado a questão apenas para as empresas. O Movimento critica a decisão por não exigir qualquer contrapartida das empresas. Exigimos a rejeição sumária deste projeto”, afirmou.

Pela reação dos vereadores, o projeto não deve mesmo prosperar. O presidente da CCJ, Walter Gomes (PR), da bancada de apoio à prefeita, assegurou que ele e mais dois vereadores, Samuel Zanferdini (PMDB) e Capela Novas (PPS), líder do governo na Câmara, decidiram dar parecer contrário à proposta. Como são maioria (a comissão é composta por mais dois vereadores) a posição deve prevalecer.

“Vamos dar parecer contrário porque somos contra a renúncia fiscal no município”, disse Walter Gomes. Caso se confirme o parecer contrário, ele deve ser votado pelo plenário. Se acatado (aprovado), o projeto nem irá à votação. Se rejeitado, a proposta deve ser votada. Mas há forte tendência de ser rejeitada. Até mesmo o presidente da Casa, Cícero Gomes, desobrigado de votar, diz ser contra a isenção fiscal.

Portões fechados

A chegada dos manifestantes na Câmara, na noite desta terça-feira, teve princípio de tumulto, porque os Guardas Civis Municipais (GCMs) fecharam o único portão que estava aberto depois da entrada de parte dos integrantes do protesto. Só depois de muito barulho é que o portão foi reaberto. Cícero Gomes negou ter determinado o fechamento da entrada. “Eu estava aqui (no plenário) e nem sabia o que estava acontecendo lá fora. Deve ter sido a Guarda que mandou fechar”, disse.