Lotação em creches de Campinas une educadores

Um grupo de 35 diretores e vice-diretores de escolas infantis municipais de Campinas recorreram ao Ministério Público para pedir ajuda em relação à superlotação nas salas de aula. A representação, feita no final do ano passado, resultou em um inquérito que está em apuração na Promotoria da Infância e Juventude. O excesso de crianças nas creches municipais é um problema que tem sido cada vez mais motivo de queixas. Sem vagas suficientes, as mães que precisam deixar seus filhos em creches recorrem à Justiça. Como a vaga é um direito garantido do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), na grande maioria dos casos, uma liminar é expedida determinando a matrícula nessas unidades. A situação, contudo, tem feito com que as salas fiquem superlotadas gerando reclamações de agentes de educação. O déficit, segundo a Prefeitura, é de 7 mil vagas neste momento, segundo números oficiais confirmados ontem. O promotor da Infância e Juventude, Rodrigo Augusto de Oliveira, responsável pelo inquérito, disse que a situação será apurada. Ele esteve reunido ontem com representantes da Secretaria de Educação para pedir explicações sobre essa situação. “O parecer do Ministério Público tem sido favorável à garantia da vaga à criança. Mas como o número de vagas não cresceu, as salas ficam superlotadas.” O promotor também afirmou que a resposta a esse problema, dada pela Secretaria de Educação em reunião, é que essa superlotação já foi sanada. Ainda assim, ele disse que o caso será apurado. Na semana passada, reportagem do Correio revelou que esse problema ainda existe. Na ocasião, o diretor de uma escola em uma bairro da periferia de Campinas — que pediu para não ter seu nome revelado — afirmou que os funcionários estão sobrecarregados e com número de crianças acima do limite.    Mães que conseguem matricular seus filhos por meio de medida judicial também relatam que ouvem frequentes reclamações dos diretores das escolas de que não têm condições de receber mais alunos. O número de crianças matriculadas por meio de decisão judicial quase dobrou em 2014. No ano passado, 3.068 crianças foram recebidas nas unidades municipais por meio de liminar — uma média de oito inscritos por dia. Em 2013, foram 1.692 liminares; em 2012, 1.547 e em 2011, 1.742. O deficit existe em unidades destinadas a crianças com idade entre zero e cinco anos e 11 meses. A demanda maior, segundo a Prefeitura, é para bebês de zero a 3 anos. A assessora de educação infantil da Secretaria de Educação, Marilza Aparecida Camilo, disse que a Prefeitura conseguiu aumentar, nos últimos meses, cerca de mil vagas nas unidades já existentes com a reorganização das salas. Ela também disse que, neste momento, não é possível afirmar que há superlotação porque as crianças estão sendo matriculadas. “É muito relativo, as crianças estão mudando. Mais uns dias estarão chegando novos agentes de educação e naves-mães estarão sendo entregues.” Até a abril, o Município prevê entregar cinco naves-mãe, com a criação de 1,3 mil vagas. Até o final do ano, serão mais mil vagas com a construção de três unidades. A Prefeitura também estuda ampliar as vagas oferecidas hoje por meio de entidades conveniadas. São instituições que recebem recurso do governo e a proposta é que ampliem atendimento nos horários em que não há aulas.