MILENE MORETO

Livre de taxas

Milene Moreto
07/06/2013 às 05:00.
Atualizado em 25/04/2022 às 13:03

A Prefeitura de Campinas encaminhou para a Câmara um projeto de lei que isenta a Administração direta, indireta e os governos estadual e federal de taxas que incidem sobre a emissão de diretrizes urbanísticas, de análises, aprovações e certificados de conclusão de obras. O governo acatou a orientação da oposição na Câmara e apresentou a proposta para não perder a construção do Instituto Federal na região do Campo Grande. O projeto vai tramitar em regime de urgência. 

A discussão

A discussão sobre a isenção tarifária teve início quando o Instituto Federal decidiu arcar com as despesas da construção do prédio. No entanto, só na emissão da autorização da obra seriam gastos cerca de R$ 28 mil. Diante da despesa, o projeto ficou ameaçado. Na Câmara, o vereador Pedro Tourinho (PT) encabeçou a criação da lei. Em conversa com o secretário de Relações Institucionais, Wanderley Almeida, foi feito um acordo sobre a proposta.

Urgência

O líder do governo na Câmara, o vereador Rafa Zimbaldi (PP), pediu tramitação em regime de urgência do projeto de lei enviado pelo Executivo. A obra do Instituto Federal está orçada em R$ 22 milhões e deve receber 1,5 mil alunos.

Debandada

Alguns tucanos começaram a pedir desfiliação do partido. Os motivos são vários, desde o descontentamento com a participação no governo Jonas até a discordância dos atos tomados pelo partido no momento em que a legenda volta ao poder público após 16 anos de afastamento.

Eleição

O presidente da Câmara de Valinhos, Lorival Messias (PT), foi eleito ontem para comandar o Parlamento Metropolitano. O vice-presidente será o chefe do Legislativo de Campinas, Campos Filho (DEM).

Convite

O prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB), foi convidado pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), para assumir a vice-presidência para Assuntos do Meio Ambiente da Frente Nacional de Prefeitos. Ele aceitou.

Atividade

Nogueira se une ao presidente da frente, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT); ao 1º vice, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e ao 2º vice, Maguito Vilella (PMDB), prefeito de Aparecida de Goiânia (GO). Eles prometem atuar na formatação de políticas públicas para os municípios.

Vai que eu gosto?

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), encontrou-se ontem com o alpinista Rodrigo Raineri, único brasileiro a conquistar três vezes o cume do Everest. No encontro, também estava presente o deputado federal Guilherme Campos (PSD). Jonas agradeceu a presença do deputado, num dia bastante atarefado para Campinas, e disse que aproveitou para compartilhar seu cargo. Guilherme Campos não deixou por menos e soltou: “Vai que eu começo a gostar!”

Sou contra!

Apesar de não terem participado do debate da PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público na Câmara de Campinas, os vereadores faltosos afirmaram que são contrários à proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

Por mais espaço

A negociação sobre cargos no Executivo de Campinas não se encerrou após os primeiros cinco meses de governo. Pelo contrário, os partidos aliados ao prefeito Jonas continuam a pleitear os postos de trabalho. O que se comenta é que o maior número de pedidos vem justamente da Câmara e eles são acompanhados de uma pressão razoável. Muitos acreditam que o prefeito deveria se desfazer dos comissionados herdados das gestões anteriores, que permaneceram no Palácio dos Jequitibás em razão de os partidos serem apoiadores do governo ou, até mesmo, por decisão do próprio prefeito.

COLABOROU RENATA RONDINI/AAN.

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