BRINCO DE OURO

Liminar impede venda direta para a Magnum

Maxion entra com mandado de segurança e Justiça determina a não expedição da carta de alienação

Carlos Rodrigues
30/07/2015 às 15:31.
Atualizado em 28/04/2022 às 17:49

Em decisão publicada na última quarta-feira (29), a Justiça deferiu parcialmente uma liminar impetrada pela Maxion Empreendimentos Imobiliários, que entrou com um mandado de segurança contra a venda do Brinco de Ouro para o grupo Magnum. O Juiz Relator José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva determinou a não expedição de carta de alienação até que haja o trânsito em julgado — ou seja, até quando não couber mais recursos — das decisões sobre a legalidade da hasta pública ocorrida em março e da alienação por iniciativa particular da juíza Ana Cláudia Torres Vianna. A Maxion tinha vencido o leilão, que acabou anulado pela Justiça. O fato pode frustrar um pouco os planos do Guarani. Isso porque, com a venda para a Magnum, o clube vislumbrava o pagamento imediato das dívidas trabalhistas e também a possibilidade de começar a receber a verba referente ao patrocínio mensal que a empresa ofereceu na proposta feita ao Bugre. De acordo com a assessoria de imprensa do clube, o presidente Horley Senna irá à Justiça do Trabalho para ficar ao par da situação e só depois vai se pronunciar oficialmente. Representante de parte dos credores, o advogado Bento Pereira Neto não crê que a decisão afete o que já foi definido a favor dos trabalhadores em audiência realizada no dia 10 de junho. "No meu entendimento, não afeta a liberação dos valores. A decisão deixou claro que o dinheiro não é da Maxion, a liberação é decisão da Magnum, que, pelo acordo, garantiu o pagamento mesmo com pendência de recursos", explica. "Continuamos esperando que até o mês de agosto tenhamos uma solução para os trabalhadores", completa. Para a Maxion, a medida é acertada. "Enquanto a discussão não for encerrada, não pode haver uma alienação particular. Essa foi a finalidade do nosso mandado de segurança", explica Fábio Abranches, advogado da empresa. "Existe uma carta de arrematação em nome da Maxion, mas qualquer ato ligado a uma iniciativa particular nos daria insegurança jurídica", completa. A reportagem tentou contato com o juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, que atua como titular da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, mas o magistrado não foi encontrado. A expectativa é de que ele convoque o Ministério Público do Trabalho de Campinas e a Fazenda Nacional — que era parte interessada no leilão da Justiça Federal, realizado no ano passado — para se manifestarem sobre o processo. Não há um prazo estipulado para a Justiça definir a questão. NOTAS Time O técnico Paulo Roberto Santos comanda coletivo na manhã desta sexta-feira (31) e vai definir a equipe que enfrenta o Guaratinguetá, no domingo (2). O volante Lenon deve voltar ao time e Pitty é a opção natural para a vaga na zaga no lugar de Thiago Carpini, que cumprirá suspensão. A utilização do atacante Giancarlo ainda é incerta.Gladstone O zagueiro Gladstone, que sofreu um desconforto no joelho direito no jogo contra o Caxias e foi poupado dos primeiros treinos da semana, garantiu presença em campo no domingo. Penhora Em função de uma dívida, o Guarani terá 20% da renda do jogo contra o Guaratinguetá, no domingo, penhorada. Os ingressos já estão sendo vendidos na secretaria do clube. Serão 6 mil entradas. No setor abaixo do tobogã, os valores são R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia), enquanto cabeceira e vitalícias custam R$ 20 e R$ 10.

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