O Brasil é um país com Leis pertinentes para vários tipos de infrações. Nosso problema não está relacionado à falta de códigos a serem obedecidos, mas sim, à aplicação e fiscalização deles.
As brechas existentes na aplicação dos preceitos legais, sempre favorecem, àqueles que podem pagar bons advogados. Com isso, ter dinheiro é quase sinônimo de impunidade.
Vejam-se criminosos cruéis que estão soltos, no aguardo de apelações que se estendem por muitos anos. Enquanto o tempo passa, estes sujeitos estão soltos, aproveitando muito bem a liberdade.
Já aqueles que nada possuem em termos financeiros, mesmo que tenham cometido delitos leves, podem ficar presos exageradamente.
Não é o crime que é punido, mas sim, o criminoso: se é rico, terá grande chance de jamais ser realmente colocado atrás das grades por muito tempo. Quando estes indivíduos são confinados, brevemente serão colocados em liberdade.
Vemos sim, alguns detidos por vários anos, mas apenas se o crime cometido mobiliza a opinião pública. Mesmo na prisão, terão privilégios inimagináveis, como se estivessem passando férias temporárias em um local não muito agradável.
Outro fator que inibe a eficiência de nossas Leis é a morosidade da justiça. Alguns criminosos aguardam décadas para terem suas condenações definidas, caso estas já não tenham sido prescritas.
Nosso país não precisa de Leis mais duras, mas sim, de uma justiça rápida e eficiente, que faça cada crime ter a pena que merece, independentemente de quem é o seu autor.
