Jogo de cena

O empresário Nelson Magalhães, que se manifestou solitariamente na Câmara Municipal na sessão de quinta-feira (12) não está de todo errado. O que ele viu e o que muitos vêem na atuação política são jogos de cena. Encenações de um cotidiano que o contribuinte com um pouco mais de acuidade não consegue engolir. Explicações picotadas, com subterfúgios e muito marketing do pouco que se faz com dinheiro público, no Executivo e no Legislativo. Não de Ribeirão Preto, mas do País inteiro. Quando um agente político é chamado a dar explicações, o faz com afirmações que pouco convencem. E a preocupação dos que o cercam é com seu desempenho. Querem saber se ele foi bem. E o “ir bem” significa se desviar das perguntas difíceis e mostrar uma realidade que nem sempre é a que existe. Quanto mais artista o inquirido for, mais seus chefes e subordinados gostam. Não deveria ser assim. Constantemente enganado, o eleitor/contribuinte deveria ser mais respeitado. Gestores públicos, quando fazem algo que estão nos cargos para fazer, dão uma publicidade excessiva, como se tivessem fazendo um favor ao cidadão. E enganam sempre. Há superfaturamentos, acordos, conchavos e toda ordem de imoralidades dentro da legalidade. Então a manifestação deve ser entendida como um ato não de intolerância, mas de irritação extrema com fatos que povoam os meios de comunicação todos os dias. E as leis, regimentos e regras protegem o que está errado, na maioria das vezes. Tudo numa terra de faz de conta. Pode ser que o contribuinte passe um dia a fingir que paga impostos. Pode também fazer de conta que vota, mas não escolhe ninguém. Uma medida extrema para que as explicações deixem de ser apenas convincentes para serem corretas.RESÍDUOS SÓLIDOSO presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conselheiro Antônio Roque Citadini, disse que a Corte de Contas paulista está atenta quanto à questão da destinação do lixo e resíduos sólidos nos municípios e no cumprimento da Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pela lei, os municípios devem implantar um plano de gestão municipal de resíduos e de coleta seletiva e acabar com os chamados lixões até o fim de 2014.DEBATESA afirmação de Citadini ocorreu na abertura do 27º encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizado em Marília na sexta-feira (12). Ele destacou que, nos processos e contratos analisados pelo TCE e que dispõem sobre novas contratações de serviços públicos de limpeza, a Corte de Contas está levando em conta a elaboração e implantação do plano municipal de resíduos sólidos. Também na análise das contas anuais dos Executivos, o Tribunal irá acompanhar e cobrar a ação dos municípios, especialmente no que diz respeito ao tratamento e destinação que darão aos resíduos industriais e domésticos.VAI E VOLTAEm Ribeirão Preto a questão foi discutida à exaustão com idas e vindas do projeto à Câmara, intervenção do Ministério Público, inquérito, mas ainda não há definições sobre o assunto. O resultado são contratos emergenciais de limpeza urbana, sem obediência aos preceitos previstos na legislação federal. É óbvio que a exigência ainda não está totalmente em vigor, mas se a agilidade não chegar há risco de não implantação do plano. A punição é a não concessão, por outras esferas de governo, de verbas para financiar projetos voltados ao setor.METAS FISCAISEm cumprimento a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Secretaria Municipal da Fazenda realiza no próximo dia 30, às 16h, audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2013. O encontro acontece na Câmara Municipal. Durante a demonstração os presentes poderão saber como está a situação financeira da Prefeitura, com relação às receitas e despesas.POUCA PRESENÇAApesar da importância do assunto e da possibilidade de se esclarecer dúvidas, tais audiências não costumam levar muitos cidadãos à Câmara Municipal. Nem mesmo os vereadores costumam demonstrar interesse na vida financeira da Prefeitura. Além dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, responsável pela condução da audiência, são poucos os que comparecem para assistir.