Isenção de outorga
O prefeito Dário Saadi (Republicanos) sanciona, amanhã, a lei que isenta o pagamento da chamada outorga onerosa do direito de construir por mais cinco anos. A isenção está prevista no Plano Diretor de Campinas de 2018 e venceria nessa quinta. Com isso, o setor da construção ganha novo prazo para a utilização desse instrumento urbanístico que permite construir acima do coeficiente básico do aproveitamento do terreno, em regiões onde o Município quer incentivar o adensamento.
Geração de empregos
Após cinco anos de isenção, a outorga passará a ser cobrada de forma gradual, em 10% ao ano. O setor da construção civil esperava pela medida e avalia que ela irá ajudar na retomada da economia e gerar empregos. “A carência por mais cinco anos e a implantação gradativa ao longo de dez anos evitarão especulações, correrias e desgastes desnecessários e será um grande gatilho incentivador da criação de empregos”, afirma o presidente da Habicamp, Francisco Lima Filho.
Quarentena
O presidente da Câmara de Campinas, Zé Carlos (PSB), prorrogou até 15 de fevereiro, a quarentena no Legislativo, por conta da pandemia. Até lá, a Casa permanece fechada para o público. As reuniões continuarão sendo realizadas por teleconferência e os funcionários trabalhando em home office.
Tarifa
Moradores de Artur Nogueira, na Região Metropolitana de Campinas, estarão isentos da tarifa de transporte a partir de hoje. A cidade tem duas linhas de ônibus com tarifa de R$ 2,00.
Paulínia
O presidente da Câmara de Paulínia, Fábio Valadão (PL), reuniu os funcionários ontem para apresentar o plano estratégico para os dois próximos anos. E avisou que implantará gestão empresarial na Casa, com definição de metas para os setores internos, avaliação permanente de resultados e cobrança por excelência nas atividades prestadas ao público.
Termo
O prefeito Dário Saadi (Republicanos) e o vice, Wanderlei de Almeida (PSB) assinaram ontem, na Câmara, o termo que oficializa a posse nos cargos. Por causa da pandemia, a posse, do dia 1º, ocorreu de forma virtual.
Responsabilidade
O vereador Gustavo Petta (PCdoB) reagiu à fala do presidente Jair Bolsonaro que, ontem, disse a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, que o Brasil está quebrado e ele não consegue fazer nada. “Bolsonaro foge das suas responsabilidades mais uma vez. Não quer salvar vidas, nem a economia, apenas o interesse da sua família”, disse o parlamentar.
Ponto
O presidente da Câmara de Vinhedo, Rodrigo Paixão (PDT), assumiu o cargo com a disposição de fazer funcionários comissionados cumprirem horários. A partir de agora, os que ocupam cargo em comissão, como assessores parlamentares, diretoria geral, chefia de gabinete terão que bater o ponto eletrônico. A medida já valia para os servidores públicos.
Reclassificação das regiões
O governador João Doria (PSDB) anuncia amanhã a nova reclassificação das regiões paulistas no Plano São Paulo, de flexibilização da economia. Ele já tinha avisado que nenhuma região avançará para a fase verde em janeiro, mas poderá haver regressões nas faixas. A região de saúde de Campinas, com 42 cidades, chegou a 157.245 casos de Covid, uma alta de 8,1% em relação aos últimos sete dias e a 4.238 mortes, aumento de 24,1% na última semana, na comparação com os sete dias anteriores. A taxa de internação em leitos de UTI está em 67,9%.
