Investigação de fraude começou em agosto

A operação Avaritia, que investiga fraude milionária que pode chegar a R$ 300 milhões e envolve instituto de ensino de informática e de idiomas de Campinas, teve início em agosto do ano passado, de acordo com o delegado da Receita Federal de Campinas, José Roberto Mazarin. A operação foi deflagrada na quarta-feira (26) pela Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público. O Portal RAC apurou que a instituição seria a Microcamp. A assessoria de imprensa foi procurada e disse que não se pronunciaria a respeito. A Operação foi efetuada em escritórios da rede em Campinas e São Paulo e também irá apurar indícios de falsidade ideológica, falsidade de documentos, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A palavra Avaritia em latim significa avareza e também trata de desejo excessivos por bens e riquezas. Na quarta-feira ninguém foi preso durante a execução dos cinco mandados. De acordo com informações divulgadas em coletiva, se confirmada a fraude as prisões poderão ser solicitadas e a pena pode chegar a 21 anos de prisão. O delegado da Receita Federal de Campinas, José Roberto Mazarin, afirmou que o suposto esquema de fraudes tributárias que está sendo investigado pelo Fisco, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, se refere ao recolhimento de tributos, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição sobre Lucro Líquido (CLSS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e contribuições previdenciárias dos últimos cinco anos. “A investigação começou em agosto do ano passado durante a seleção de fiscalização e com o cruzamento de dados”, comentou. A delegada da Polícia Federal de Campinas, Estela Beraquet, afirmou que durante a coleta de provas foram encontrados documentos que mostravam o pagamento de dinheiro a funcionários por fora do que era lançado como salário. “O grupo tem contadores próprios”, apontou. Ela disse que ninguém foi preso durante a operação, mas que após o término da investigação, e, se configurando os crimes, poderão ser solicitadas as prisões dos sócios e de outras pessoas envolvidas no suposto esquema. “As prisões serão resultados plausíveis da investigação”, disse. A pena pode chegar a 21 anos. A Polícia Federal entrou na investigação em janeiro deste ano. O caso A Receita Federal do Brasil, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal desarticularam nesta quarta (26) um suposto esquema que teria resultado em fraudes contra os cofres públicos montado por uma empresa de Campinas. As perdas podem ultrapassar os R$ 300 milhões, caso seja constatado o crime de sonegação fiscal. O esquema teria sido organizado por uma empresa de ensino de cursos técnicos e profissionalizantes na área de informática e idiomas. A reportagem apurou que a devassa dos órgãos públicos foi realizada na Microcamp. Nos cinco mandados de busca e apreensão cumpridos ontem, os agentes dos três órgãos recolheram mais de 200 caixas de documentos, computadores, mídias eletrônicas, além de US$ 50 mil (em São Paulo) e R$ 50 mil (em Campinas). De acordo com informações da Polícia Federal, em uma primeira análise foi possível constatar indícios de crimes fiscais que teriam sido cometidos pela empresa. O esquema que teria sido montado pela escola envolveria a criação de empresas, uso de laranjas, lavagem de dinheiro por meio de factorings e planejamento tributário que privilegiou um recolhimento menor de impostos. Os representantes dos órgãos federais informaram que não poderiam divulgar o nome do grupo porque não poderiam quebrar o sigilo fiscal. Ninguém foi preso durante a operação, mas se for constatada a efetiva realização de todos os crimes investigados os sócios e outros envolvidos no esquema poderão pegar mais de 21 anos de prisão. A partir da análise de todo o material recolhido, a Receita Federal abrirá um procedimento investigatório que poderá gerar um auto de infração e o lançamento de créditos tributários. A Polícia Federal fará a avaliação dos fatos criminais e poderá apresentar denúncia contra os sócios da empresa e outros envolvidos. A Operação Avaritia contou com a participação de 30 servidores da Receita Federal e a mesma quantidade de policiais federais. Ontem, um dos endereços nos quais foram recolhidos documentos foi a sede administrativa da empresa, localizada no prédio de escritórios do complexo comercial do Shopping Jaraguá Conceição, no Centro de Campinas. Na manhã de ontem, os policiais federais saíram do local com várias caixas de documentos. Os órgãos federais buscaram documentos e outras provas em cinco empresas do grupo, que seriam as responsáveis pela organização do suposto esquema. Esquema O delegado da Receita Federal de Campinas, José Roberto Mazarin, explicou que o grupo fragmentava as receitas ao criar várias empresas com Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) independentes. A prática facilitava utilizar o lucro presumido, regime fiscal que permite alíquotas menores no recolhimento de tributos, e pagar menos impostos. “O grupo tem mais de 150 empresas com CNPJs distintos e teria se utilizado de artifícios fiscais para recolher menos impostos. Apesar de serem empresas distintas, os sócios eram os mesmos em todas as empresas. A movimentação financeira do grupo não permite o uso do lucro presumido e, sim, de lucro real. O valor a ser pago aos cofres públicos era bem superior ao que efetivamente foi recolhido. A estimativa é que só de tributos que não foram recolhidos a soma atinja R$ 300 milhões. Se os indícios de sonegação forem confirmados com a análise de toda a documentação, o dinheiro deverá ser devolvido e ainda serão aplicadas multas que variam de 75% a 225%”, disse Mazarin. O Fisco exemplificou com uma manobra utilizada pelo grupo, o suposto superfaturamento do material didático. O cálculo do valor dos cursos era composto por uma cobrança maior do custo do material didático do que das aulas. O delegado esclareceu que a alíquota cobrada de tributo com essa estratégia caia de 32% para 8% no lucro presumido. Provas A delegada da Polícia Federal de Campinas, Estela Beraquet, comentou que a operação teve como objetivo colher provas que possam comprovar os indícios de sonegação fiscal, falsidade ideológica, falsidade documental, lavagem de dinheiro e associação criminosa. “Nós recolhemos uma grande quantidade de documentos, computadores, mídias eletrônicas e outros materiais que irão subsidiar a investigação. Durante o recolhimento, ao observar documentos, já foi possível verificar indícios de irregularidades”, disse. Ela afirmou que a investigação começou na Delegacia da Receita Federal, em Campinas, e teve o apoio do núcleo de fraudes do Fisco em São Paulo. “A Receita Federal encaminhou um ofício ao Ministério Público, que solicitou a participação da Polícia Federal na investigação”, salientou. Ela explicou que, além de abrir inúmeras empresas para ter um regime mais vantajoso de tributação, o grupo retirava parte das receitas das empresas e repassava para as duas factorings do grupo instaladas em São Paulo. “As factorings eram empresas de fachada utilizadas para esconder o faturamento do grupo. O dinheiro passava pelas factorings e era utilizado para a compra de bens. Muitos desses bens estão no nome de laranjas”, disse. De acordo com o Fisco, os recursos teriam sido utilizados na compra de fazendas, restaurantes, agências de viagens e gado. A Microcamp informou que não irá se pronunciar sobre o assunto. A assessoria de imprensa destacou que em momento nenhum a Polícia Federal e a Receita Federal citaram o nome da rede de ensino durante entrevistas e em notas oficiais. Com informações de Douglas Fonseca e Adriana Leite