Invasores têm 30 dias para desocupar área

A Justiça notificou nesta terça-feira (22) os invasores de uma área no bairro Cidade Jardim em Campinas de que eles têm 30 dias para desocupar o local. Segundo o líder dos ocupantes, 220 famílias vivem em casas improvisadas. A área fica às margens do trilho do extinto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região Sul da cidade.Ao receber a notícia, um dos ocupantes teria infartado e morreu. O corpo foi envolvido em uma saco de plástico azul. (foto). Até o momento, os cinco oficiais de justiça que realizam o trabalho entregaram cerca de 150 intimações (foto). A visita dos oficiais de justiça é acompanhada por técnicos da Secretaria de Habitação (Sehab), da Prefeitura, e dez policias, entre os quais, da Polícia Militar e da Ambiental. O processo 3015886-83.2013.8.26.0114, da 2ª Vara da Fazenda Pública, já vinha tramitando há alguns meses. Desde o início da ocupação irregular, a Prefeitura manteve contato constante com representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), proprietária da área, solicitando a proposição de uma ação de reintegração de posse. Como o processo se arrastou por muito tempo, a Prefeitura acabou ingressando na Justiça com uma Ação Civil Pública, solicitando a desocupação da área. Histórico A Secretaria de Habitação já havia notificado os ocupantes, no dia 6 de fevereiro deste ano, e chegou a convocá-los a comparecer na sede do órgão. O procedimento auxiliaria a Sehab a elaborar um levantamento preciso sobre as famílias e a ter maior clareza sobre os problemas enfrentados por eles. A partir desse levantamento, cada caso seria analisado e os técnicos confirmariam a procedência das famílias para, então, se fosse o caso, cadastrá-las junto à Cohab e encaminhá-las aos programas habitacionais vigentes, conforme atendimento dos requisitos estabelecidos pelos programas. A ação não produziu resultado algum, no entanto, pois nenhuma família convocada compareceu à sede da Secretaria de Habitação/Cehap para prestar as informações solicitadas. Ao entregar as convocações, na ocasião, os representantes da Coordenadoria Especial de Habitação Popular (Cehap), vinculada à Sehab, identificaram as moradias e explicaram aos que estavam na área o motivo da iniciativa. À época, a equipe contabilizou 90 moradias improvisadas, além de 16 esqueletos em construção. A ocupação começou no feriado de 2 de novembro de 2012, quando aproximadamente 100 pessoas montaram suas moradias com madeirite. Três dias depois, a Sehab notificou extrajudicialmente o proprietário (SPU) e os ocupantes. Na ocasião, as famílias foram informadas verbalmente sobre a impossibilidade de permanecer no local.Com informações da repórter Patricia Azevedo, da AAN    Veja também Justiça reintegra fazenda invadida por integrantes do MST Cerca de 180 pessoas estão acampadas; não aceitaram ordem de despejo para deixar a área Assentados deixam fazenda antes da chegada da PM Advogada das famílias informou que invasores saíram de lá e foram para área no bairro Tupi