Hospital mira a área da velha rodoviária

A Rede D’Or São Luiz, maior operadora independente de hospitais do País, negocia com o Grupo Cem a aquisição do terreno da antiga rodoviária de Campinas, para implantar um hospital geral naquela área. A rede é proprietária de 27 hospitais no Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, Rondônia, Ceará e Tocantis, tem outros dois sob gestão e está construindo mais três unidades. Segundo o prefeito Jonas Donizette (PSB), a rede deverá entregar, no próximo mês, o projeto de ocupação daquela área, cuja construção foi implodida há cinco anos. O investimento será superior a R$ 300 milhões, segundo Jonas. Buscam incentivo Procurados nesta segunda-feira (27), a Rede D’Or e o Grupo Cem informaram que não comentariam o assunto. O prefeito informou que há alguns meses, diretores da rede procuraram a Prefeitura para falar da intenção do grupo em investir em Campinas e reivindicar a possibilidade de o município isentar a construção do Imposto Sobre Serviço (ISS) durante o período de obras. "Falei que como a cidade tem interesse em ter um hospital e também em dar uma boa destinação aquele terreno, que poderia enviar um projeto à Câmara. Em maio devo receber a direção do grupo para discutir detalhes da obra e conhecer o projeto do hospital", afirmou. Expansão A entrada da rede em Campinas é parte do projeto do grupo de acelerar seu projeto de expansão por meio de crescimento orgânico e aquisições. A meta é, até 2019, dobrar o numero de leitos para 8 mil. Em janeiro deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra do Hospital Villa-óLobos, localizado no bairro da Moóca, na cidade de São Paulo, pela Rede D'Or São Luiz S.A. A rede já é dona de vários empreendimentos médico-hospitalares e clínicas de oncologia. Só na região metropolitana de São Paulo, a rede tem seis estabelecimentos com o mesmo perfil do Villa-Lobos, ou seja, hospitais gerais, como o São Luiz Itaim e o São Luiz Morumbi, por exemplo. Importância Para o prefeito, a implantação de mais um hospital em Campinas é importante, porque a cidade se tornou polo de saúde e há necessidade de ampliação de oferta de leitos. "Além disso, aquele terreno da antiga rodoviária será ocupado, haverá revitalização do entorno, o que é uma reivindicação do comércio e de moradores da região" , afirmou. Investimentos naquela área vem sendo dificultados pela falta de segurança jurídica sobre o zoneamento do terrenos. O Grupo Cem avisou a Prefeitura, em janeiro, que só faria investimento quando tivesse certeza que a mudança pontual feita na lei de uso e ocupação do solo na gestão do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT) não será considerada inconstitucional como ocorreu com as mudanças na lei para atender a instalação do bairro Santa Paula, em Barão Geraldo, chamado à época de Cidade da Saúde. Para a Justiça, mudanças pontuais no zoneamento são inconstitucionais. Zoneamento Assim, o terreno vazio que tanto incomoda a vizinhança, está à espera de uma nova lei de uso e ocupação do solo que deverá chegar à Câmara Municipal apenas no final do ano. O prefeito afirmou que será preciso, no entanto, que alguém conteste a lei e se isso vier a ocorrer, irá fazer a defesa da manutenção do zoneamento pelo interesse público em ter um hospital naquela área. A mudança no zoneamento da área da antiga rodoviária abriu a possibilidade de construção de empreendimento único no quarteirão entre as ruas Barão de Parnaíba, Marques de Três Rios, Barão de Itapura e Andrade Neves, com taxa máxima de ocupação de 75% e coeficiente de aproveitamento de quatro vezes a área do terreno original.  Tribunal de Justiça No caso do empreendimento Santa Paula, cuja aprovação teria como contrapartida a implantação do Hospital Sírio Libanês em Barão Geraldo, a lei que em 2000 alterou de rural para urbana terras da Fazenda Santa Paula foi considera inconstitucional pela Justiça. Mas, em 2013, mesmo mantendo a inconstitucionalidade da lei aprovada pela Câmara, decidiu que os processos aprovados pela Prefeitura, durante a vigência da lei, tem validade. O Tribunal de Justiça utilizou o mecanismo da modulação para definir a validade dos atos aprovados entre a sanção da lei e a concessão da liminar que impediu aprovação de novos processos. Desde 2010 O imbróglio do terreno da antiga rodoviária começou logo após a implosão do prédio em 2010. Uma parte pertencia à Maternidade de Campinas (cerca de 7,5 mil metros quadrados) e uma outra, menor, cerca de 2,1 mil metros quadrados, à Nehmy & Valin. Porém, segundo a Prefeitura a área menor possuía entraves jurídicos - uma dívida de cerca R$ 2 milhões referentes ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Um acordo foi selado no ano passado e a Prefeitura liberou o terreno para a construção de um empreendimento imobiliário. O projeto, no entanto, deveria ser aprovado na Prefeitura, que até hoje não o recebeu, por causa da insegurança jurídica que ainda existe sobre zoneamento da área OS NÚMERO DA REDE D´OR- 2,7 milhões de atendimentos de emergência por ano - 4,4 mil leitos - 170 mil cirurgias anuais - 270 mil internações anuais - 25 mil partos por ano - 87 mil médicos credenciados - 33 mil funcionários - 27 hospitais próprios - 2 hospitais sob gestão - 3 unidades em construção