Secretaria da Saúde quer incentivar convênios complementando diária do SUS para reduzir déficit
A Prefeitura de Campinas está oferecendo um bônus aos hospitais filantrópicos para aumentar o número de leitos de retaguarda para a área de urgência e emergência na cidade. Além dos R$ 300,00 de diária pagos pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde irá complementar com o valor de R$ 200,00 por diária. A ideia é incentivar os hospitais a fecharem convênio e, assim, aumentar o número de leitos para a rede pública. A primeira unidade a fechar acordo é a Casa de Saúde, que deve passar a oferecer 26 leitos a partir de julho.
“Estamos negociando 30 leitos clínicos com a Beneficência Portuguesa e outros 40 leitos clínicos adultos com a Santa Casa”, informou a diretora do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional (DGDO) da Secretaria de Saúde, Ivanilde Aparecida Ribeiro. Uma nova reunião entre o secretário de Saúde, Carmino de Souza, e os representantes dos hospitais será feita hoje para discutir o assunto. “A secretaria depende da entrega de uma extensa documentação para poder fechar esses convênios”, afirmou Ivanilde.
A concessão do benefício e a assinatura dos convênios, que ainda não têm data para serem formalizados, podem amenizar a crise dos hospitais filantrópicos, que pleiteiam a concessão de benefícios federais na tentativa de sanar suas dívidas. Desde o início da gestão Jonas Donizette (PSB), a ocupação dos hospitais filantrópicos pelo SUS vem sendo debatida. Recentemente, o secretário de Saúde disse que a assinatura dos convênios poderia zerar o déficit na urgência e emergência, que hoje é de cem leitos.
Ivanilde explicou que a lei permite que o Município e o Estado ofereçam benefícios para contratação de leitos. “Hoje o Ministério da Saúde e o Município dividem o custeio dos leitos e o Estado ainda não participa, mas o secretário Carmino de Souza está em negociação para buscar recursos do Estado para a cidade”, disse Ivanilde.
Além dos 26 leitos clínicos, a Prefeitura pleiteia junto à Casa de Saúde um convênio para oferecer nove leitos de pediatria. “O hospital está fazendo as adequações necessárias”, completou a diretora.
Defasagem
De acordo com a Secretaria de Saúde, a região de Campinas tem hoje um déficit de 200 leitos de retaguarda para o setor de emergência.
“A assinatura desses 96 novos leitos (com hospitais filantrópicos) é estratégica, principalmente no período de Inverno, quando aumenta a demanda por atendimento em decorrência dos quadros virais e respiratórios. Com eles poderemos assistir de forma mais humana e adequada esses pacientes”, afirmou a diretora de gestão.
Negociação
A diretora da Casa de Saúde, Maria Odette Pregnolatto, disse que o hospital negociou com a Prefeitura novos valores para o convênio, que deve ser assinado em breve. “Estamos providenciando a documentação e as certidões para fechar o convênio. Iremos oferecer 26 leitos para atendimento clínico de baixa complexidade e um leito de UTI”, afirmou a diretora.
A expectativa da Casa de Saúde é de que o convênio comece a vigorar a partir do dia 25 de junho. “Estamos adequando o espaço físico, providenciando os detalhes e abriremos o quanto antes”, afirmou. A diretora contou que, desde que assumiu a nova diretoria do hospital, tinha como meta atender também pelo SUS. “A diretoria entende que o hospital tem papel social relevante, não é justo ter espaço ocioso, por isso vamos reabrir e ocupá-los com atendimento pelo SUS”, disse.