Numa votação envergonhada na noite desta terça-feira (2) na Câmara de Ribeirão Preto, nove vereadores da base governista acolheram o veto da prefeita Dárcy Vera (PSD) a uma lei que havia sido aprovada pela unanimidade dos vereadores. Eles não votaram pela manutenção do veto. Abstiveram-se de votar.
Com isso, foram dez votos contra o veto, mas seriam necessários 12, por exigir maioria absoluta (leia os nomes e votos abaixo). O vereador Paulo Modas (PR), presente à sessão, não votou. O presidente Cícero Gomes da Silva (PMDB) também não votou por ser desobrigado. Samuel Zanferdini (PMDB) estava ausente da sessão.
Os vereadores de oposição foram à tribuna cobrar coerência dos colegas que votaram a favor do projeto, para que rejeitassem o veto da prefeita à lei que obriga a Prefeitura a enviar para a Câmara projeto de lei específico para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para os resíduos sólidos. O único a defender a manutenção do veto foi o líder do governo na Câmara, Capela Novas (PPS).
Para a defesa, o vereador alegou que o Plano Municipal dos Resíduos Sólidos foi aprovado após um acordo da sociedade civil, Prefeitura e Ministério Público. Realmente houve o acordo, mas 18 emendas foram apresentadas, aprovadas e, depois vetadas. O veto foi acolhido. Uma das emendas era justamente a obrigatoriedade de lei específica para a contratação.
Após a votação, apenas Walter Gomes (PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, responsável pelo parecer favorável ao projeto, e Bebé (PSD) foram à tribuna justificar a abstenção. Walter disse que era pela inconstitucionalidade do projeto, mas acabou convencido pelos vereadores Beto Cangussú (PT) e Ricardo Silva (PDT), para dar parecer favorável.
Já Bebé disse que se absteve porque esta é uma “ferramenta” disponível aos vereadores, deputados e senadores. E até sugeriu que o vereador Maurício Gasparini (PSDB) vá a Brasília pedir que a abstenção seja proibida nas casas legislativas. “A abstenção não acontece só aqui”, disse.
Pelo menos três vereadores se disseram tristes com o resultado da votação. “O veto foi mantido sem um voto 'sim'. Isso é um absurdo. Fiquei triste de fazer parte de uma Câmara que toma esse tipo de atitude. É possível aceitar o sim, como uma posição corajosa. O duro é a abstenção. Isso é que denigre o Legislativo”, disse Beto Cangussú.
Ricardo Silva e Maurício Gasparini também se declararam tristes com a decisão e mudança de posição dos que aprovaram o projeto. “Fiquei triste porque acolhemos o voto pela abstenção. Temos que assumir uma posição, seja ela qual for”, apontou Ricardo Silva.
“Um dia essa Câmara vai me dar uma alegria. Fiquei muito triste com o que ocorreu aqui hoje. Não sei o que estão fazendo com um mandato de vereador”, disse Maurício Gasparini.
VEREADORES QUE SE ABSTIVERAM
André Luiz da Silva (PCdoB)
Bebé (PSD)
Capela Novas (PPS)
Genivaldo Gomes (PSD)
Jiló (PR)
Maurílio Romano (PP)
Saulo Rodrigues (PRB)
Waldyr Villela (PSD)
Walter Gomes (PR)
VOTARAM CONTRA O VETO
Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Beto Cangussú (PT)
Jorge Parada (PT)
Gláucia Berenice (PSDB)
Léo Oliveira (PMDB)
Marcos Papa (PV)
Maurício Gasparini (PSDB)
Ricardo Silva (PDT)
Rodrigo Simões (PP)
Viviane Alexandre (PPS)
