Gestores vão unir forças pelo Cantareira

As cidades das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) começam amanhã a luta para triplicar a oferta de água do Sistema Cantareira para a região a partir de agosto de 2014, quando será renovada a outorga do sistema. A região tem direito a 5m3/s de água e almeja vazão entre 12m3/s e 15m3/s para garantir o desenvolvimento dos municípios que já vivem em condições de estresse hídrico. As 12 câmaras temáticas dos Comitês PCJ, a Agência Nacional de Águas (ANA) e órgãos estaduais debaterão amanhã, em Jundiaí, a situação das bacias e a renovação da outorga.Esta será a primeira de uma série de reuniões marcadas para ocorrer até março, quando os gestores do Cantareira pretendem ter definidas as novas regras de repartição da água e a operação do sistema. O calendário de discussão foi definido em agosto, durante reunião na ANA, e prevê que até 8 de novembro as entidades envolvidas, incluindo os Comitês PCJ e o Comitê do Alto Tietê, devem encaminhar sugestões e justificativas sobre a outorga. Entre 9 de novembro e 6 de dezembro, os órgãos outorgantes (ANA, Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado – DAEE/SP e Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM/MG) devem compilar os dados e apresentar a proposta base para os trabalhos e as novas discussões nos comitês de bacias. O processo deverá ser concluído até 22 de março de 2014.Os gestores pretendem chegar a um acordo que garanta a água necessária às bacias PCJ e à Grande São Paulo, que hoje tem seu abastecimento reforçado por 33m3/s do Sistema Cantareira. Segundo o coordenador de programas do Consórcio PCJ, Francisco Lahoz, se a disponibilidade de água já é crítica atualmente, em dez anos poderá se tornar insuportável.ReservaA região vem discutindo formas para ter sua própria reserva de água e não ficar tão dependente do Cantareira. Uma delas é a construção de reservatórios, sendo que dois já têm recursos no orçamento de 2013 do Estado. O governo reservou R$ 15,7 milhões para ambos, um no Rio Camanducaia, em Amparo, e outro no Rio Jaguari, em Pedreira. Os reservatórios ampliarão a disponibilidade hídrica para a região de Campinas em 7m3/s.O projeto básico está sendo feito pela Refinaria de Paulínia como contrapartida à autorização para a retirada de mais água do Rio Atibaia. O governo vai abrir licitação para contratar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e assim fazer o licenciamento. Em três ou quatro anos, de acordo com estimativas do Estado, os reservatórios estarão em funcionamento. As barragens custarão cerca de R$ 300 milhões e serão licitadas pelo DAEE. A previsão é que esses reservatórios armazenem 85 bilhões de litros de água — a Represa Cachoeira, do Sistema Cantareira, que forma o Rio Atibaia, principal abastecedor de Campinas, tem capacidade para 70 bilhões de litros. O início das obras está previsto para 2014 e a conclusão, para 2016.A Região Metropolitana de São Paulo também está em busca de formas para garantir seu abastecimento e lançou uma parceira público-privada para levar 4,7m3/s da região do Vale do Ribeira para a Grande São Paulo, reduzindo a pressão sobre o Cantareira. Mas ainda é pouco.Até o final do ano, deverá estar concluído o Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista. O documento vai apontar intervenções que serão necessárias para garantir água para as regiões metropolitanas de Campinas, São Paulo e Baixada Santista, que formam a chamada macrometrópole, uma imensa mancha urbana conectada e onde vivem 28 milhões de pessoas. Essa grande região vai precisar encontrar maneiras de obter mais 60 mil litros de água por segundo até 2035, para não haver um colapso no abastecimento.Nove alternativas estão sendo estudadas para evitar um futuro penoso. Entre elas, buscar água na Represa de Jurumirim, no Rio Paranapanema, que tem vazão suficiente e água de qualidade; pegar água no Rio Juquiá, no Litoral Sul, e fazer a transposição do Rio Paraíba do Sul. As propostas são polêmicas e enfrentam resistência, especialmente a possibilidade de transposição do rio. Os municípios do Vale do Paraíba, tanto do lado paulista quanto do fluminense, são contrários à proposta e vêm se manifestando. O Ministério Público de Volta Redonda instaurou um inquérito civil público para acompanhar os estudos, e políticos e ambientalistas tentam convencer o governo a encontrar outra solução.De acordo com o governo de São Paulo, as águas do Paraíba poderiam ser desviadas em dois pontos. O primeiro seria na barragem do Jaguari, na Zona Norte de São José dos Campos. O volume iria diretamente para o Sistema Cantareira, na região das bacias de Piracicaba e Jundiaí. O outro ponto estaria no trecho das represas de Santa Branca e Paraibuna, reforçando o Sistema Alto Tietê, na Grande São Paulo. O governo alega que o Paraíba é apenas uma entre as opções para o abastecimento da macrometrópole.