Fraude de R$ 300 mi envolve rede de ensino de Campinas

A Polícia Federal (PF) de Campinas, a Receita Federal e o Ministério Público (MP) deflagraram durante a manhã desta quarta-feira (26) a Operação Avaritia, que tem o objetivo de investigar uma organização empresarial do setor de ensino em informática suspeita de fraudar o Fisco na cidade. De acordo com nota divulgada pela Receita Federal, a fraude causou um prejuízo milionário à União em vários Estados, podendo chegar a R$ 300 milhões. O Correio apurou que a instituição seria a Microcamp. A assessoria de imprensa foi procurada e disse que não se pronunciaria a respeito.    Foram expedidos e cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco escritórios de empresas investigadas, supostamente ligadas à fraude tributária. Em Campinas, agentes da Polícia Federal cumpriram o mandado em um estabelecimento de ensino no Shopping Jaraguá, localizado na rua Conceição, Centro.   Na Operação Avaritia, os órgãos envolvidos apuram indícios de diversos crimes, como sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Com 30 servidores da Receita Federal e aproximadamente 30 da PF, as ações ocorreram simultaneamente em Campinas e São Paulo.   No entanto, o estabelecimento de ensino possui unidades em quase todos os Estados e a operação poderá ser estendida a outras unidades.   Ainda de acordo com a Receita Federal, o prejuízo aos cofre públicos pelo não recolhimento dos tributos devidos pode chegar a R$ 300 milhões. O grupo investigado buscava dificultar a ação da Receita "pulverizando" suas atividades e receitas em centenas de CNPJs distintos que usavam cadastros diversos para disfarçar seus ganhos e, assim, pagar menos impostos.   Parte das receitas dos mais de 100 estabelecimentos do grupo era repassada a algumas empresas constituídas sob a forma de factoring, uma fachada para esconder o faturamento do grupo e nada recolher.   Segundo a investigação apurou, parte dos recursos era utilizado para a aquisição de bens, como fazendas, restaurantes, agências de viagens e gado, vários deles colocados em nome de laranjas.   A investigação sobre o caso teve início na Delegacia da Receita Federal em Campinas e seguiram para a Superintendência da Receita Federal em São Paulo, quando o Grupo de Combate à Fraude (GFRAU) detectou vários indícios de planejamento tributário abusivo com tendência a crimes contra a ordem tributária envolvendo dezenas de empresas do grupo.   Ainda segundo informações da Receita Federal, uma das fraudes praticadas pelo grupo era a de superfaturar o valor do material didático, reduzindo o valor do curso. Assim, a alíquota do lucro presumido cai de 32% para 8%.   Os órgãos envolvidos na Operação desta manhã esperam como resultado a busca de provas de que essas poucas empresas controlavam todo o grupo e garantiam a maior parte da lucratividade com a fraude.