Fiscal denuncia dono de perfil no Facebook por calúnia

O delegado João Batista Vieira de Camargo, do 3º Distrito Policial de Piracicaba, disse ontem que vai instaurar inquérito para apurar denúncia de calúnia praticada por um usuário do Facebook. É que, em seu perfil, o dono da página chama a atenção da Prefeitura de Piracicaba, sobre fiscais da Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente) que estariam recebendo propinas de estabelecimentos comerciais.

O denunciante diz também que um dos fiscais anota horas extras indevidas em sua folha de ponto e ainda utiliza a moto de uso exclusivo de serviço fora do expediente normal. Em comentário, feito no dia 28 do mês passado, e que se tornou público na rede social, a pessoa cita os nomes completos de dois fiscais que estariam trabalhando de forma errada e ainda chama a atenção do prefeito Gabriel Ferrato para a suposta extorsão.

Um deles procurou o plantão policial na madrugada de ontem e prestou queixa. De acordo com João Camargo, o fiscal lhe entregou a cópia do texto no qual o dono do perfil menciona seu nome e do colega de trabalho. O delegado também disse que encaminhou uma cópia do expediente para a Procuradoria Jurídica da prefeitura e pediu resposta com urgência.

"Estou solicitando informações sobre os dois fiscais e acredito que a prefeitura vai instaurar sindicância para apurar a conduta deles. Caso eles tenham extorquido alguém, a própria prefeitura é que vai solucionar o caso. Agora, se não ficar nada comprovado, além do acusado responder pela calúnia, quem se sentiu lesado poderá também entrar com ação por danos morais", disse João Camargo.

Esta ação já foge do Código Penal Brasileiro e entra no âmbito Civel.

Dever em denunciar

Segundo a autoridade, se o dono do perfil presenciou os fiscais aceitando propinas, ou se foi vítima deles, deveria ter procurado a Procuradoria da prefeitura e feito a denúncia. "O que não pode é uma pessoa expor a outra dessa forma. Trata-se de uma ofensa à integridade. Por isso, o fiscal procurou a polícia".

Solução

De acordo com o Centro de Comunicação Social da Prefeitura de Piracicaba, o fiscal vai entrar com uma ação contra o autor do comentário no Facebook. A informação também é de que a Sedema vai abrir sindicância para apurar se ele está envolvido no esquema de propina.