Famílias podem ser obrigadas a sair de suas casas

Uma ação de reintegração de posse pode colocar na rua dez famílias que vivem a 70 metros do muro do Aeroporto Leite Lopes, na Vila Brasil, em Ribeirão Preto, meses antes de ser definido o processo de remoção dos moradores da região para a ampliação da pista de pousos e decolagens do terminal, que será feita pelo governo Estadual.

As famílias se reuniram ontem com o secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Junior, para pedir prioridade na remoção aos moradores que correm risco de expulsão. A Prefeitura já adiantou que não pode garantir nenhum privilégio às famílias, mas vai avaliar o pedido.

Segundo o líder comunitário Joel Nascimento Ludovico Romualdo, uma audiência marcada para o próximo dia 12 deve definir se os moradores ficarão na área particular ou se terão que deixar o local.

Uma liminar concedida pela Justiça no ano passado garantiu uma vitória parcial às famílias, que puderam permanecer na área invadida até que nova audiência fosse marcada. “Os moradores temem perder o direito às casas populares que serão entregues aos removidos da área durante as obras do aeroporto caso a Justiça decida pela expulsão deles antecipadamente”, disse Romualdo. “Vamos ver se o poder público pode priorizar estas famílias de modo que o direito delas às moradias fique garantido”, completou.

As obras de deslocamento da pista do Aeroporto Leite Lopes vão obrigar o governo estadual a retirar no mínimo 100 famílias que vivem em favelas no entorno do terminal ainda neste primeiro semestre, segundo o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).

O governo do Estado não se pronunciou sobre o pedido dos moradores, pois ainda precisa resolver o impasse envolvendo a Prefeitura e a Dersa, empresa responsável pela obra de deslocamento da pista, sobre o número de residências que serão removidas em função das obras.

Um estudo realizado pela Administração Municipal apontou 159 residências no entorno do terminal, enquanto a empresa informa 255.

Sem prioridade

O secretário da Casa Civil, Layr Luchesi, declarou nesta quarta-feira (20) que não pode garantir tratamento diferenciado às famílias que pedem prioridade na remoção, mas prometeu que vai levar o pedido para análise do Conselho de Moradia Popular. Segundo ele, os moradores serão tradados de forma igualitária.

Luchesi não foi à reunião desta quarta, mas um representante da Casa Civil disse aos moradores que será informado ao Ministério Público que já existe um trabalho de remoção dessas famílias para evitar que haja a reintegração antes do início das obras. Caso os pedido não seja aceito, as famílias prometem uma mobilização no aeroporto.