Exoneração de defunto

Venho contando fatos curiosos que presenciei nas administrações de nossos últimos prefeitos e agora cheguei ao governo Jonas Donizette. É uma administração de pouco mais de cem dias e seria natural que nada de curioso houvesse ocorrido.Na semana passada, me diverti muito com a história dos cem dias de governo. Jonas, para dar um “chacoalhão” no secretariado, inventou um plano de metas a ser batido, como se fosse possível fazer algo de muito relevante em prazo tão curto.Os secretários, muitos de primeira viagem, entraram em pânico, mas as metas traçadas foram alcançadas.Entretanto, o prefeito Jonas não precisou de cem dias para cometer sua primeira gafe e logo no segundo mês, exatamente no dia 14 de fevereiro, exonerou um defunto.Quando li o título da notícia no Blog da Rose pensei que Jonas havia rompido com o deputado Carlos Sampaio, que um dia em uma ácida crítica eu chamei de defunto, em razão da origem da palavra. Relembrando, “de functos” significa em latim sem função.O xará do prefeito, atuante funcionário comissionado do Departamento de Parques e Jardins, em 19 de agosto de 2012 sofreu um enfarte fulminante e, segundo a Setec, foi enterrado no dia seguinte.A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura, seis meses depois, deve ter imaginado: comissionado pode ser exonerado a qualquer tempo, pois a Constituição Federal não garante aos seus ocupantes qualquer estabilidade, inclusive a provisória.Preparou a portaria de exoneração do defunto, colheu a assinatura do prefeito e publicou no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2013. O mais curioso é que retroagiu a exoneração a partir de 6 de fevereiro.A nota oficial da Prefeitura, reconhecendo o erro, foi mais engraçada ainda e afirmou que o assessor foi desligado administrativamente da Prefeitura no mesmo mês em que morreu.Melhor teria sido dizer que o funcionário foi desligado desde a data de seu falecimento.Exonerar defunto não é privilégio da Prefeitura de Campinas. Na Assembleia Legislativa do Paraná, Dirceu Pavani foi exonerado três anos após seu falecimento e alguém ficou recebendo seus salários durante todo esse tempo, inclusive vale-alimentação.No Paraná, a portaria de exoneração foi assinada pelo presidente da Assembleia, Pedro Ivo (PT), pelo deputado Nereu Moura (PMDB) e pelo deputado Geraldo Cartário (PDT), que alegaram não saber da morte de Dirceu Pavani, conhecido político de Almirante Tamandaré, cidade da região metropolitana de Curitiba.Quem recebeu o salário do defunto jamais foi identificado, mas com certeza não foi a viúva, que era vice-prefeita de Almirante Tamandaré e afirma que entregou o atestado de óbito do marido logo após seu falecimento.