Estudantes acampam em frente à Rádio Muda para impedir nova lacração

Um grupo de estudantes que defende o funcionamento da Rádio Muda, está acampado em frente à antiga caixa d'água do Ciclo Básico, onde funciona a emissora, que segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério Público Federal (MPF), é clandestina. Os universitários, que não querem ser identificados, não têm prazo para sair do local. Eles querem evitar uma nova lacração como a ocorrida no último domingo (23), quando policiais que cumpriam uma determinação judicial removeram todos os equipamentos de transmissão. Um dia depois da lacração, a rádio voltou a funcionar. De acordo com a especialista em direito público Maria Odette Pregnolatto, os responsáveis pela reabertura da rádio podem responder criminalmente pelo descumprimento à decisão judicial. A Unicamp ainda busca saber a identidade do jovem que retirou a câmera das mãos de um cinegrafista da EPTV que registrava a ocupação, na última terça-feira (25). Ele seria conhecido como "Marcelo Tatu." Na tarde desta quarta-feira (26), o Correio esteve no local e entrevistou diversos estudantes que faziam uma reunião em frente à caixa d'água. Sem se identificar, alegando que a Rádio Muda não tem um único representante, eles defenderam as atividades da emissora. Antes da ação da Anatel, a rádio era sintonizada em praticamente todo o distrito de Barão Geraldo. Desde segunda-feira (24), pode ser ouvida apenas dentro de um raio de menos de um quilômetro.Os representantes da emissora se dizem perseguidos e afirmam que a Rádio Muda é uma ferramenta acadêmica que opera em baixa frequência, por isso, não causaria interferência na segurança aérea, como apontado pelo MPF."Existem ONGs, professores da Unicamp, que apoiam a trajetória de luta da rádio, que tem mais de 30 anos. Milhares de programadores já passaram por aqui", disse um dos jovens."A gente se apoia no argumento da legitimidade perante a comunidade, e não da legalidade. Infelizmente a legislação vigente não contempla as rádios livres e não concordamos com as leis que regulamentam a radiodifusão", afirmou outro.Em nota, o MPF reafirmou que a Rádio Muda funciona sem autorização da Anatel, tratando-se, portanto, de uma rádio clandestina ou pirata.As buscas e apreensões de equipamentos da rádio foram realizadas em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos de uma ação civil pública movida pela Anatel e que tramita em segredo de justiça na 6ª Vara Federal de Campinas.Um inquérito na Polícia Federal para apurar eventual prática de crimes contra o Código Brasileiro de Telecomunicações foi instaurado.A invasão à rádio após a lacração feita pela Anatel e MPF configura um novo crime, segundo a especialista em direito público, Maria Odette Pregnolatto. "Estão descumprindo uma decisão judicial e administrativa do órgão que cuida do equilíbrio da comunicação. Eles podem ser punidos criminalmente por esse retorno."Procurada, a Anatel disse que não iria se manifestar sobre o caso. A Unicamp informou que está analisando a reabertura da rádio para adotar as medidas cabíveis. Sobre o jovem envolvido no incidente com uma equipe de jornalista da EPTV, disse que "está empenhada na identificação do homem." Ele seria conhecido como "Marcelo Tatu." A universidade está confrontando as imagens da emissora com o cadastro de alunos para chegar à sua identificação, informou.