Estado transforma ONG em Utilidade Pública

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou esta semana, a Utilidade Pública Estadual à ONG piracicabana Vira Lata Vira Vida. Agora a expectativa é que ainda esse ano o governador Geraldo Alckmin sancione a Lei que emite a Certificação. O projeto de lei foi proposto pela deputada Ana Perugini a pedido do vereador Jose Antônio Fernandes Paiva.Ser de utilidade pública (UP) significa que a ONG poderá indicar seus projetos ao governo estadual e uma vez aprovados, obter verba pública para suas ações.A UP é um importante passo na busca da autonomia econômica da ONG que desenvolve há quatro anos um importante trabalho em defesa dos animais e contra os maus-tratos. Segundo a conselheira fiscal da ONG, Maria Cecília Pizzinato, atualmente são 360 cães sob o cuidado da Vira Lata Vira Vida. Ela lembrou que a Gazeta de Piracicaba apoia a Vira Lata Vira Vida desde 2009 quando se tornou ONG. "É uma parceira de nossas campanhas", afirmou.Cecília reforçou que com a UP as ideias que exigem maiores recursos poderão sair do papel, inclusive projetos de sustentabilidade e maior qualidade no trato dos animais. Ela citou ainda, além de projetos estruturais, ações educativas.Cecília disse que a ONG já é uma UP Municipal, mas não recebe verbas oficiais para se manter. Disse que atualmente conta com 20 voluntários. Ela não tinha disponível um cálculo exato do quanto a Vira Lata Vira Vida gasta mensalmente no cuidado com os cães. Frisou que recebe doações e fez questão de dizer que a UP é uma "conquista da sociedade piracicabana". Ela disse que a Vira Lata Vira Vida existe graças ao esforço dos voluntários e confiança dos munícipes. A expectativa é que o governador sancione ainda esse ano a lei da UP.PaivaA apresentação do projeto para UP estadual foi solicitada por Paiva após participação da ex-presidente da ONG, Miriam Miranda, na Semana da Mulher. "Houve uma identificação com a atuação da ONG e a deputada se propôs a ajudar", disse Cecília.Para Paiva, as utilidades públicas municipal e estadual são o reconhecimento para que a ONG continue a cumprir um papel que, na verdade, é do poder público. "Criar condições para que a entidade obtenha recursos para colaborar com uma função que é pública é o mínimo que podemos fazer enquanto agentes políticos", finalizou. Veja também Centro Nacional protege fauna em extinção no Brasil Meta do Cenap é aumentar em 20% a população de onças-pintadas em cinco anos Polícia encontra filhotes de jacaré em casa Os jacarés do papo amarelo estavam em tanque com água suja no quintal da residência Após omissão de socorro, protetores vão ao MP Casal flagrou abandono de cão acorrentado, sem água, nem comida; prefeitura negou resgate Pinguim é encontrado na praia em São Vicente Animal, da espécie Magalhães, foi resgatado por guarda-vidas na tarde desta terça-feira (15)