Projeto corre o risco de ser arquivado pela Câmara ainda neste primeiro semestre (Divulgação)
O Projeto de Lei (PL) que propõe a criação da “Casa do Atleta Campineiro” está travado na Câmara Municipal de Campinas. A votação estava prevista para acontecer em agosto do ano passado, mas a proposta saiu da pauta. Segundo as regras do parlamento, o PL será arquivado caso uma solicitação de retorno à tramitação não seja feita até 30 de junho. O programa tem como principal objetivo a reinserção na sociedade de ex-atletas profissionais com 60 anos ou mais, que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
De autoria do então vereador Edvaldo Cabelo (PL), o projeto foi apresentado em fevereiro de 2024, passou pela Comissão de Constituição e Legalidade e foi aprovado em primeira discussão e votação. Antes da votação final, no entanto, a proposta foi retirada temporariamente após um pedido de vistas feito pelo próprio autor. Desde então, não voltou a ser debatida. A não reeleição de Cabelo contribuiu para o impasse.
O ex-vereador afirma que ajustou o texto para alinhar sua execução às secretarias de Esportes e Lazer e de Assistência Social. “Indicamos também o local para a implantação do programa”, disse o atual primeiro suplente do PL. Segundo Cabelo, o acúmulo de pautas urgentes na reta final de 2024 impediu o retorno do projeto à agenda de votação. Neste ano, ele tem buscado apoio para recolocar a proposta em discussão.
“Estou em contato com o vereador Guilherme Teixeira (PL), que será o responsável por dar andamento à questão”, afirma o suplente. De acordo com o regimento da Câmara, o projeto só pode voltar à tramitação por meio de uma solicitação do líder do PL, Otto Alejandro, ou do líder do governo, Paulo Haddad (PSD).
O PROJETO
A proposta surgiu de uma conversa entre Cabelo e o ex-zagueiro Edson Magalhães, companheiro de Guarani de Jorge Mendonça e Mauro Cabeção — ex-atletas que morreram em situação de pobreza e alcoolismo. A inspiração veio do Retiro dos Artistas, no Rio de Janeiro, e da Casa do Atleta, em Volta Redonda. “É um projeto que acolhe, ressocializa, resgata o orgulho e a dignidade, evitando que outros ex-atletas se tornem estatísticas dessa triste realidade”, afirma Cabelo.
Ele afirma que, em Campinas, muitos ex-atletas — não apenas do futebol, mas de outras modalidades — ainda precisam de apoio. “Muitos se destacaram nacional ou internacionalmente, mas parte deles não teve uma trajetória de sucesso e vive hoje em situação financeira precária, sem amparo familiar ou em abandono”, frisa.
O suplente acrescenta que a falta de capacitação profissional dificulta o retorno ao mercado de trabalho, e muitos ainda enfrentam preconceito e desprezo da sociedade.
Para integrar o programa, os beneficiários deverão comprovar vínculo com alguma entidade esportiva e estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com registro atualizado em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município.
O objetivo é oferecer alimentação, tratamento médico e odontológico, acompanhamento psicológico, sessões de fisioterapia e capacitação profissional. A proposta também autoriza a Prefeitura a firmar convênios com os governos estadual e federal, além da iniciativa privada, para obtenção de recursos.
Depois de passar pelo segundo turno de votação na Câmara, o projeto ainda precisará ser sancionado pelo prefeito para se tornar lei municipal.
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