Programa inclui atração a investimentos turísticos

Integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do governo federal aprovaram recentemente resolução que inclui a política de atração de investimentos privados ao setor entre novas iniciativas previstas no PPI, que organiza a concessão de ativos como aeroportos, portos e rodovias. Trata-se de uma tentativa de fazer do turismo um indutor da geração de divisas, emprego e renda no Brasil. O trabalho vai envolver estudos para a implantação de empreendimentos e o aproveitamento de bens culturais e naturais, a partir da busca por alternativas regulatórias que promovam segurança jurídica e prioridade aos negócios. Neste sentido, será criado um Comitê Interministerial, composto por representantes dos ministérios do Turismo, Economia, Casa Civil e da Secretaria de Governo, com participação da Secretaria de Patrimônio da União, do IPHAN e do BNDES, que também vai analisar os impactos socioeconômicos das medidas. A melhoria do ambiente de negócios e o estímulo à atração de investimentos são previstos no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2018-2022, que preconiza parcerias e a valorização do patrimônio cultural e natural. Além disso, portaria conjunta dos ministérios da Economia e do Turismo, publicada em abril de 2019, estabelece a gestão compartilhada de áreas da União para fins turísticos. O objetivo é garantir o aproveitamento de espaços e a busca por investimentos, com vistas ao aumento do fluxo de visitantes nacionais e internacionais. Na prática, a inclusão da política no PPI poderá destravar investimentos privados na área. O ministro do Turismo Marcelo Álvaro ressaltou que a medida evidencia uma visão estratégica para o setor. “O turismo é um dos setores que mais rapidamente respondem a investimentos, fortalecendo o desenvolvimento econômico. Promovê-lo é uma postura estratégica, inteligente e necessária para que o Brasil possa concorrer de forma igualitária, competente e profissional no mercado internacional”, sustentou. PPI - As novas iniciativas incluídas no PPI abrangem ainda a concessão de parques nacionais, entre outras ações. Projetos e politicas qualificados pelo CPPI passam a compor a carteira do programa e tornam-se prioridade nacional. O PPI tem como objetivo ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. O programa já promoveu 36 leilões de concessão, como de aeroportos, portos e rodovias, que asseguraram ao Brasil receitas superiores a US$ 100 bilhões.