Em sessão relâmpago, nove projetos são aprovados

Em cerca de cinco minutos, os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram nove projetos, na sessão de quinta-feira (1º). A pauta listava dez, mas um deles foi retirado pelo autor, vereador Beto Cangussú (PT) que estava com parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação foi em sessão extraordinária, logo após a ordinária, que foi dedicada a explicações do diretor da Fundação Santa Lydia, sobre as dificuldades financeiras da fundação. O principal projeto da pauta foi o que destina R$ 185 mil à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que está em delicada situação financeira. O valor não pagará as dívidas, mas quitará dívidas que possibilitará à entidade obter uma Certidão Negativa de Débito (CND) para retomar um governo estadual, rompido no ano passado por falta do documento. O convênio prevê repasse de cerca de R$ 900 mil por ano à Apae. Segundo o presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), o valor será repassado pela Câmara à Prefeitura, para que esta os destine à entidade, porque a Administração Municipal está sem recursos para atender à necessidade. “Vamos devolver e a Prefeitura repassa”, afirmou. Além da iniciativa, a Apae, em parceria com a Prefeitura e empresas privadas, lança nesta sexta-feira (2) uma campanha para arrecadar recursos. Os vereadores também aprovaram dois projetos de lei complementar de autoria da Mesa Diretora. O primeiro deles recria o cargo de Chefe da Sessão de Transportes da Câmara, com gratificação de 60% sobre o salário base. A recriação ocorre porque foi revogado um parágrafo da lei 2.595/2013 que determinava a extinção do cargo em caso de vacância. O outro projeto apenas modifica parte da lei que define a estruturação de cargos da Prefeitura. O projeto de lei que define a política municipal de educação ambiental no município, do vereador Beto Cangussú, foi retirado da pauta porque teve parecer contrário da CCJ. A proposta, extensa, foi discutida em audiências públicas no primeiro semestre e deve sofrer mais discussões para modificações no texto. Dias e nomesAinda na sessão de quinta, a primeira após o recesso legislativo de julho, os vereadores aprovaram a criação do Dia da justiça, proposta de Ricardo Silva (PDT) e o Dia da Liberdade Religiosa, de Rodrigo Simões (PP). E para não fugir à regra da pauta, foram aprovadas quatro denominações de ruas e logradouros públicos, com autoria de Maurílio romano (PP), Capela Novas (PPS), com dois projetos, e Genivaldo Gomes (PSD).