O adágio popular é convincente. “Os viciados são como elefantes. Não sabem a força que têm”. E pode ser transposto também para o contribuinte, o eleitor. Quem força muito superior à que imagina, mas não a exerce. Bastou, por exemplo, notícias publicadas na imprensa e críticas no Facebook para que o vereador Walter Gomes (PR) autor do projeto, junto com outros dez vereadores, que exige votação em plenário dos requerimentos para constituição de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), pedisse vista da matéria. Ora, se ele foi quem teve a iniciativa e é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por vontade própria, o relator da proposta na Comissão, por que pedir vista? Ele argumenta que estava ocorrendo uma confusão e que muitos estavam dizendo que seu projeto prejudicaria a instalação da CPI do Transporte Coletivo, o que não é verdade, porque o requerimento é anterior. Mera retórica de defesa. O vereador, e os demais “autores” da proposta, sabe que ela prejudica as minorias e contraria as constituições Federal e Bandeirante. E também está na contramão de outros legislativos municipais. Sabe também que a pressão popular pode deixar de ser virtual, para ser real na hora do voto. Mas enquanto os políticos entendem, e bem, a força da população, as pessoas ainda estão um tanto quietas. Com exceção das manifestações de junho. E nem é preciso muito. Se as sessões da Câmara Municipal tivessem público considerável as terças e quintas-feiras, as votações seriam diferentes. Nem precisaria de muita pressão, apenas a presença. Fica o recado aos interessados.IPTU A DEVOLVERO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento parcial a um recurso da Fabarp e do Ministério Público em ação em que pedem a devolução de valores cobrados irregularmente no IPTU de 2002, quando houve a penúltima atualização da Planta Genérica de Valores. Com isso, pelo menos parte dos contribuintes terá direito à devolução. A Prefeitura ainda pode recorrer da decisão de segunda instância, mas o assunto voltou à discussão 11 anos depois da gritaria de contribuintes com os valores elevadíssimos.VESPEIROMais do que provocar a devolução, a decisão judicial provoca uma discussão que parecia encerrada, sobre a cobrança de valores elevados no IPTU de 2013, já que a sentença fala várias vezes em capacidade contributiva. E exemplifica que se um imóvel vale 10, seu proprietário para 1 de IPTU, mas se o imóvel vale 100, o proprietário não deve pagar 10, mas 30, por ter maior capacidade contributiva. Na atualização ocorrida neste ano, a situação foi inversa, com bairros nobres pagando menos que os populares pelo metro quadrado. Pode render discussão.COURO GROSSOQuestionado sobre os motivos que o levou a liderar a apresentação do polêmico projeto de resolução que determina a votação de pedidos de CPIs, o vereador Walter Gomes (PR) disse que deve ser porque ele já está acostumado a apanhar. “Mas estou ficando cansado de apanhar. A idade está chegando”, disse, num prenúncio de que pode revidar.PRESTAÇÃO DE CONTASCansada de apanhar pela ineficiência do Daerp, que levou a várias trocas de superintendentes, a Administração Municipal adotou uma espécie de “agenda positiva” para a autarquia. Mas de agenda realizada. Praticamente todos os dias a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) produz textos jornalísticos informando sobre o trabalho realizado, de consertos de vazamentos de água e esgoto, principalmente. É uma boa iniciativa. Se não resolve tudo, pelo menos mostra que está resolvendo o possível.
