Posse é decisão do TSE, dada batalha judicial travada desde o final da última eleição
Moara Semeghini
Bruna Mozer
Edson Moura Júnior (PMDB) tomou posse como prefeito de Paulínia na Câmara Municipal no início da tarde desta terça-feira (16). Moura Júnior assume o cargo ocupado até então por José Pavan Júnior (PSB). A decisão da substituição foi da ministra Carmen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois da batalha judicial travada desde às eleições.
Moura Júnior foi o candidato mais votado nas últimas eleições, mas sua candidatura foi contestada pelo Ministério Público. Um dia antes do pleito de 2012, Júnior substituiu o pai e candidato oficial, Edson Moura, que desistiu porque sua candidatura corria o risco de ser barrada na Lei da Ficha Limpa. Moura Júnior venceu mas teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral – que deu o mandato a Pavan – porque ele entrou na disputa na véspera do pleito, em 4 de outubro, no lugar do pai.
Posse
O novo prefeito foi diplomado como prefeito de Paulínia na manhã de hoje (16), no cartório de Paulínia. Ao lado do pai, o ex-prefeito da cidade Edson Moura, Moura Júnior seguiu em passeata acompanhado por pelo menos 200 pessoas até a cerimônia na Câmara Municipal, onde já tomou posse como prefeito. Às 15h ele assume o cargo na Prefeitura.
Promessa
Emocionado, o ex-prefeito Edson Moura afirmou que fez uma promessa de não cortar os cabelos e nem a barba até que seu filho assumisse o cargo. Ele fará o corte esta tarde, no palco da prefeitura de Paulínia, assim que Moura Júnior assumir o cargo de prefeito.
Edson Moura Júnior disse ao Correio que a prioridade de seu governo será a área da saúde. Edson Moura disse que ajudará o filho no que precisar durante sua gestão. Questionado pela reportagem se assumiria algum cargo no novo governo, o ex-prefeito disse: 'não nasci para ser empregado'.
A defesa de José Pavan Júnior sustentava que houve manobra de má-fé, porque o eleitorado teria se confundido e os votos de Moura pai foram para Moura filho.
Despedida
O atual prefeito, José Pavan Júnior, divulgou uma nota de despedida. Confira na íntegra:
A melhor forma de agradecer o cidadão paulinense é mostrar que honro e cumpro meu dever como administrador público. Criamos o segundo maior programa de distribuição de renda do país, o PAS, que atende hoje 6.200 famílias. Depois de 16 anos sem uma casa popular construída na cidade, o nosso governo entregou 1.479 habitações para a população.
Antes mesmo das mobilizações, o custo da passagem de ônibus foi reduzido para 1 real, sendo um dos menores do Brasil. Pagamos dívidas, ajustamos a máquina pública. Zeramos a lista de espera de crianças por creche com a implantação do PROEBE. Construímos 2 escolas de Ensino Fundamental e 2 creches. Reformamos 7 Emeis, 1 Escola de Ensino Fundamental e 2 Escolas Técnicas. Está em construção 2 novas escolas de Ensino Fundamental e mais 3 creches.
Possibilitamos o acesso ao Ensino Superior por meio de bolsas de estudo. Melhoramos o atendimento em todos os setores, inclusive na Saúde, oferecendo melhores condições de trabalho, entre outras tantas realizações.
Já a melhor forma de agradecer a todos aqueles que contribuíram e se dedicaram à administração, durante esses quatro anos e sete meses, é compartilhar o mérito com cada um de vocês. Ao longo desse tempo, pudemos, juntos, mostrar que é possível fazer e aplicar políticas públicas de qualidade – voltadas para as reais necessidades da população. Esse é o maior trunfo do nosso governo.
Por fim, eu acato a decisão da justiça, mas por respeito aos cidadãos paulinenses e a todos os brasileiros que enchem as ruas clamando por um país melhor, sinto-me obrigado a trazer à tona alguns questionamentos.
O Brasil atravessa um momento em que se fala em Reforma Política e Paulínia encontra-se em uma situação em que sequer a Lei da Ficha Limpa é cumprida. Também está claro que a oposição trabalhou em cima das brechas da lei para trocar de candidato horas antes da eleição – sem a possibilidade de sequer trocar a foto na urna eletrônica, levando a população a votar cegamente e aceitar um candidato que não fez campanha eleitoral. Sou um homem público, que preza o respeito pelo eleitor, e ele, o eleitor, foi a pessoa mais desrespeitada.
Dois ministros do TSE declararam, enquanto votavam, que estavam errados e essa seria a última vez que votariam dessa forma, pois a lei precisava ser modificada. Eu saio da administração com a consciência tranquila e a sensação de dever cumprido, com a certeza de ter lutado até o fim para que o processo eleitoral se desse de forma transparente, sem brechas e sem manipulações.
A todos os que acreditam ser possível fazer política com as mãos limpas, muito obrigado. Eu tenho certeza que vocês estão do nosso lado. E eu estarei sempre ao lado de vocês.
José Pavan Júnior