Como tem ocorrido em várias outras sessões ao longo das últimas semanas, a dívida da Prefeitura voltou a ser discutida com veemência na sessão desta terça-feira (16). Vários vereadores falaram das contas que a Administração Municipal tem a pagar, sem saber direito o valor que existe. O número mais alto para débitos de curto prazo (dívida flutuante) foi de R$ 243 milhões. Os números podem não ser reais porque foram “tirados” do balanço do primeiro quadrimestre do ano. Pode ser maior ou menor. A situação acontece porque os vereadores ainda aguardam a ida do secretário da Fazenda à Câmara para explicar. Também acontece porque o Legislativo tem uma Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ineficiente, pra não dizer praticamente inexistente. Só como exemplo, os vereadores votaram um endividamento de quase R$ 400 milhões da Prefeitura sem ter sequer um parecer da tal comissão. Um absurdo, para dizer o mínimo. No meio da discussão, Ricardo Silva (PDT) acusou a Administração de atrasar pagamentos de fornecedores, que com ele reclamam e pedem para não citar o nome, porque caso contrário podem não vencer novas concorrências. Ficou parecendo então que as licitações ocorrem cartas marcadas. Foi o bastante para Maurílio Romano (PP) acusar o colega de prevaricação, por não denunciar. Tudo em função de dívidas em atraso da Prefeitura, que parcela repasses ao IPM, reparcela dívida com o Daerp, tem dificuldades para pagar fornecedores, mas fará uma nova dívida. Que os contribuintes preparem seus bolsos para futuras mordidas.
PROCESSO EXTINTO
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a extinção do processo de uma Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (Aime) contra a prefeita Dárcy Vera (PSD) e o vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB). A ação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) foi julgada e fevereiro deste ano, mas o juiz Héber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral, julgou extinto o processo sem resolução do mérito, por entender que o assunto era exatamente o mesmo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), também proposta pelo MPE e que resultou na cassação dos dois eleitos em primeira instância.
PROVIMENTO PARCIAL
O provimento do recurso do MPE foi parcial, porque a Aime discute não apenas a utilização de servidores de cargos em comissão na campanha eleitoral de 2012, mas também facilidades que teriam sido concedidas pela Fiscalização Geral a camelôs que atuam no Centro. São explicações da assessoria de imprensa do TRE, porque o acórdão ainda não foi publicado e nem mesmo o despacho de julgamento, porque o processo tramita em segredo de justiça.
DOENÇA DO BARULHO
A vereadora Viviane Alexandre (PPS) não compareceu à sessão extraordinária da terça-feira, assim como seu colega de partido e líder do governo na Câmara Capela Novas. É um direito que assiste aos vereadores faltar das sessões, quando impossibilitados. Mas sem que ninguém perguntasse motivos ou razões, uma assessora da parlamentar foi até o local onde ficam os jornalistas e afirmou que a vereadora estava internada no Hospital São Francisco, com uma crise de asma. Tudo por conta própria, de livre e espontânea vontade.
SEM CONFIRMAÇÃO
Consultada, a assessoria de imprensa do hospital assegurou que não houve qualquer registro da vereadora no hospital. Nem na emergência e nem em procedimento de internação. Informada, a assessora foi buscar novas informações e disse que na verdade a vereadora havia passado pelo hospital, mas como havia muita gente a ser atendida, procurou seu pneumologista particular. E garantiu que hoje a vereadora entrega um atestado na Câmara.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Mas os jornalistas desconfiaram da versão da vereadora porque outros vereadores que participaram de uma reunião na quinta-feira da semana passada, para definir a data da sessão extraordinária, disseram que Viviane havia dito que não estaria na cidade na terça-feira. São versões que circularam. Pode ser até que a vereadora estivesse mesmo doente já que a vereadora Gláucia Berenice (PSDB), prima da parlamentar, confirmou que ela tem mesmo crises de asma. Quem quiser que acredite em qualquer versão, afinal, atestado médico não é tão difícil assim de se arranjar.