A vereadora Gláucia Berenice (PSDB), que preside a Comissão Especial de Estudos para regularizar e disciplinar os conhecidos “trenzinhos”, se reuniu com representantes da Associação dos Trenzinhos de Ribeirão Preto, Polícia Militar e Fiscalização Geral , para discutir a regulamentação da atividade. O vereador Saulo Rodrigues (PRB), membro da comissão, acompanhou os debates. Entre os pontos de discussão estão o volume do som, a regularização dos veículos, itens de segurança e horários de circulação. As assessorias jurídicas dos vereadores e da associação marcaram um novo encontro para a próxima semana para elaborar uma minuta de lei a ser apresentada para os empresários e os órgãos de fiscalização. Ao término das discussões, uma indicação com os termos aprovados seguirá para que o Poder Executivo, que tem competência para legislar a respeito, redija o projeto de lei. Que o trabalho da Câmara encontre uma saída para a falta de regulamentação. Sem qualquer regra, os trenzinhos atuam como querem, incluindo a execução de som em alto volume depois das 22h. Também é preciso regulamentar o trabalho das pessoas, muitas vezes crianças, que correm ao lado dos veículos em total insegurança.
DOIS RECURSOS
As duas ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação da prefeita Dárcy Vera (PSD) e o vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) já tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Uma delas tem recurso da defesa da prefeita, já que a decisão de primeira instância foi pela cassação dos dois mandatos. Já a outra teve recurso do autor da denúncia protocolado nesta quinta-feira (11), pela reforma da sentença de primeira instância que rejeitou o pedido.
ASSUNTOS DIFERENTES
A ação que resultou na cassação dos mandatos acusa os dois de terem utilizado servidores de cargos em comissão na campanha eleitoral pela reeleição, no ano passado. A outra Aije, movida pelo vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB), acusa a dupla, no comando da Prefeitura, de gastar mais que o permitido pela legislação eleitoral com propaganda da administração. Em ano eleitoral, as administrações só podem gastar a média do gasto nos três anos anteriores ou o valor do ano anterior, o que for menor.
NACIONAL
O vereador Maurílio Romano (PP) participou nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), da convenção nacional do Partido Progressista. Na ocasião, ele foi convidado a integrar o Diretório Nacional do Partido e, logo após, eleito para a Executiva Nacional da legenda, na chapa encabeçada pelo senador Ciro Nogueira (PP), do Piauí. O vereador aproveitou a ida à Capital Federal para se reunir com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), quando discutiu a liberação de recursos para Ribeirão.
DIREITOS AUTORAIS
Outro que esteve em Brasília nesta quinta-feira foi o vereador Rodrigo Simões (PP), onde manteve encontro com deputados e senadores, entre eles, o deputado federal Padre José Linhares (PP-CE) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Entre os assuntos tratados, Simões pediu a aceleração da tramitação de projeto no Congresso que isenta entidades religiosas e beneficentes do recolhimento das taxas do ECAD quando promovem eventos que arrecadam fundos para causas nobres.
AGASALHO
A Prefeitura de Sertãozinho lança nesta sexta-feira (12) a Campanha do Agasalho “Roupa boa, a gente doa”. O lançamento será feito pela primeira-dama Tatiane Guidoni, que preside o Fundo Social de Solidariedade do Município. Ela disse que buscará mobilizar toda a cidade em busca de arrecadação de agasalhos para famílias de baixa renda.