Dispostos a reparar

As pichações ocorridas no Palácio Rio Branco e a um monumento na praça homônima, onde manifestantes estão acampados, foi assunto desta coluna e de notícias em outros veículos de comunicação. Diante do fato, o Movimento Passe Livre Ribeirão Preto (MPL-RP) emitiu uma nota com explicações e demonstrou a intenção de ao menos discutir a reparação. Como foram criticados pelos atos, os manifestantes têm o direito de defesa. Assim, segue a nota, na íntegra.

“Nos últimos dias o Movimento Passe Livre Ribeirão Preto vem sendo acusado de danos ao patrimônio público municipal, tendo em vista alguns atos de pichação foram realizados no monumento que se encontra no centro da Praça Barão do Rio Branco, onde estamos acampados há 8 dias. No entanto, se faz necessário esclarecer que esta ocupação no espaço público não tem uma direção centralizada ou sequer uma homogeneidade em termos ideológicos. O acampamento, no decorrer de uma semana, foi apropriado por uma série de grupos e tendências políticas distintas. Segundo alguns grupos, intervenções como a pichação são legítimas e expressam o descontentamento da população com valores sociais e questionam a representatividade de tais equipamentos públicos. Vale lembrar que todas as ações feitas até agora não representam danos permanentes ao patrimônio público, uma vez em que podem ser facilmente reparadas. Diante disso, o MPL-RP, como movimento social, não tem o poder de intervir nas ações cometidas por pessoas que venham a se apropriar do espaço público da sua maneira. Isto é, não temos o poder de policiar e barrar tais ações ou mesmo confrontar os responsáveis. O acampamento possui um caráter heterogêneo, nem todas as ações representam os métodos do MPL-RP. Nossa atuação vem sendo realizada junto ao Ministério Público e aos poderes executivo e legislativo, afim de intervir nas políticas públicas que dizem respeito ao transporte público municipal. As ações consideradas "vandalismo" não são incentivadas pelo MPL-RP. Nesse sentido, nos colocamos à disposição da sociedade ribeirão-pretana para que, assim que houver a desocupação mediante o atendimento de nossas reivindicações, pensemos juntos a solução dessas questões”.

AÇÃO CONJUNTA

Com a falta da prefeita Dárcy Vera (PSD) para receber os médicos que protestaram em frente à Prefeitura, coube ao secretário de Governo, Jamil Albuquerque, “dar uma satisfação” aos manifestantes. Mas apesar de só ele ter falado, foi auxiliado por outros assessores, que diziam a ele, em voz baixa o que deveria responder. As orientações vieram de pelo menos dois outros assessores, não dentro do prédio, mas já ao lado dos manifestantes.

SAIA JUSTA

A prefeita, segundo o secretário, se comprometeu a receber os médicos em uma data a ser agendada. Não será uma conversa fácil, já que por mais de uma vez ela foi a Brasília se reunir com prefeitos de outras cidades para defender a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil, como forma de resolver os problemas de atendimento. Agora terá que demonstrar que não é tão favorável assim.

EQUIPARAÇÃO

O vereador Jorge Parada (PT) protocolou na Câmara uma indicação que foi aprovada nesta terça-feira em que sugere à prefeitura a extensão da Gratificação de Atividade Externa aos agentes comunitários de saúde, como já ocorre com os do Controle de Vetores. O vereador argumenta que o trabalho exercido internamente é ínfimo em relação ao tempo consumido em trabalho externo. Ele teme que ações trabalhistas podem provocar grandes despesas à Administração Municipal no futuro.

LDO

Os vereadores de Ribeirão Preto votam na tarde desta quinta-feira, em sessão extraordinária, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. A convocação está marcada para as 17h. A proposta, que contém os investimentos previstos pela Prefeitura para o próximo ano, recebeu 435 emendas de vereadores e da população que participou de audiências públicas. A segunda discussão está marcada para o dia 11, em nova extraordinária.

ISENÇÃO DE ISS

Já na pauta da sessão ordinária, com início às 18h, o principal projeto é o que trata da isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) às empresas que exploram o transporte coletivo urbano. A proposta da prefeita Dárcy Vera é isentar as empresas, e abrir mão de uma receita de R$ 2,1 milhões por ano, para reduzir a tarifa em cinco centavos. Manifestantes que buscam a redução da tarifa são contra o projeto. A maioria dos vereadores, também.