O número de notificações expedidas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) para motoristas que estouraram os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou cometeram infração gravíssima subiu 14% em 2012. Foram 711.636 (mais de um por minuto), ante 621.771 dois anos atrás, um acréscimo de quase 90 mil alertas. Os dados se referem ao período de janeiro a novembro de 2012.
O ator Arthur Berges, de 23 anos, dirige todos os dias pela cidade de São Paulo. Recebeu por volta de 30 multas nos últimos quatro anos, tendo a CNH suspensa em 2012. Mas não por infrações que ele considera arriscadas, ou seja, as que põem vidas em risco, entre as quais guiar acima do limite de velocidade. “O que me irrita é que vejo muita gente cometendo ações graves sem tomar multa.”
Para justificar tantos pontos marcados em sua carteira - mais de 70 -, o jovem alega dificuldades para respeitar o rodízio e as vagas. “Trabalho em teatros distantes.” Mas confessa que cometeu uma infração gravíssima (que rende 7 pontos na CNH), na região da Avenida Paulista: ultrapassagem sobre uma faixa dupla contínua.
As infrações de trânsito já o fizeram pagar mais de R$ 5 mil em multas. “Com esse dinheiro, daria para a gente ter ido viajar”, comenta sua namorada, a atriz Louise Helene Schlemm, de 20 anos. Além do prejuízo financeiro, Berges conta que teve de encarar a suspensão da carteira por dois meses, além de fazer curso de reciclagem, que custa R$ 100.
Das nove infrações de trânsito mais autuadas pelo Detran-SP em 2012, quatro são de natureza gravíssima: andar com automóvel ou moto sem licenciamento, conduzir com CNH vencida há mais de 30 dias, dirigir sem CNH e pilotar motocicletas sem capacete ou roupa adequada. Embora tenha divulgado que essas são penalizações frequentes, o órgão não informou quantas multas foram aplicadas para cada uma.
Pena, recurso e suspensão
Segundo o Detran-SP, o prazo da pena é “variável” e “precede a cassação” da CNH, que “sempre ocorre pelo período de dois anos”. Toda semana, publica-se a relação de motoristas paulistas que correm o risco de ter a CNH suspensa no Diário Oficial do Estado (DOE). O órgão informa ainda que, depois de receber a notificação, o motorista tem 30 dias para recorrer e apresentar a sua defesa. Se os recursos forem negados, o condutor fica em situação irregular e deve entregar a carteira no Detran-SP.
Para Jaime Waisman, doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), o aumento de notificações emitidas revela um maior desrespeito às normas de tráfego no Estado. “O que teria de ser feito é uma intensificação da fiscalização de trânsito de uma forma geral, para coibir as práticas irregulares.”
