Waldir Rizzoli, síndico do Condomínio Luares, mostra o entulho que provocou o desvio do leito do córrego (Edu Fortes/AAN)
O despejo irregular de entulho e de lixo em uma Área de Preservação Permanente (APP), no Jardim Capivari, e as fortes chuvas de dezembro a janeiro desviaram o curso do córrego que corta o bairro. A erosão está a cerca de 15 metros de distância do Condomínio Luares e, a cada temporal, a distância entre o córrego e o muro do residencial se torna menor.
Os moradores temem o desabamento do muro e acidentes com as crianças que brincam no local. Desde janeiro, as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Serviços Públicos já foram acionadas, mas até o momento nenhuma medida foi tomada.
Segundo os moradores, semanalmente, caçambas carregadas com entulho despejam o material às margens do Córrego Capivari. Além disso, estão sendo despejados madeira e lixo e a areia do leito está sendo retirada. Com as chuvas intensas desde dezembro, o curso do leito tem sido desviado e a correnteza se aproxima cada vez mais das casas. Há relatos de que a água já invadiu residências, mas o medo é de desmoronamento do barranco, que ultrapassa 20 metros de altura. Alguns blocos de terra estão presos apenas pelas raízes de árvores.
A Defesa Civil foi acionada pelo síndico do condomínio, Waldir Rizzoli. Os técnicos foram ao local no dia 16 de janeiro e teriam constatado os riscos. “Eles falaram que estava perigoso e poderia atingir o muro do condomínio e isso porque a erosão estava mais distante, quando eles vieram. De janeiro para cá a situação piorou por causa das chuvas fortes. A Defesa Civil afirmou que ia entrar em contato com a Administração Regional 7 (AR-7) para eles tomarem as providências”, afirmou. Além do contato com a AR-7, Rizzoli também procurou a Secretaria de Meio Ambiente por se tratar de uma APP.
Segundo ele, a secretaria informou que precisa de uma solicitação da AR-7, que ainda não teria sido feita. Já a regional disse que o Meio Ambiente tem que autorizar o serviço por se tratar de uma área de APP. “Fica um órgão empurrando para o outro e ninguém toma as medidas necessárias para evitar uma tragédia. Enquanto isso, a erosão avança. Se chegar no muro, corre o risco de desabar uns 200 metros, porque ele é feito de bloco estrutural. Se cair uma parte, vira um efeito dominó. Mas pode acontecer coisa pior, que é atingir as crianças que brincam perto”, reclamou. No início da semana, Rizzoli protocolou denúncia no Ministério Público. “A área é da Prefeitura, mas estamos correndo atrás de todas as formas para evitar tragédias.”
A Secretaria de Serviços Públicos confirmou ontem ter sido acionada pela Defesa Civil em janeiro, que alertou para os riscos de desmoronamento. O pedido de intervenção foi remetido para a Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentável por se tratar de uma APP. “Pela legislação, a Prefeitura só pode intervir nessas áreas com licença ambiental. Um laudo está sendo feito por um engenheiro civil e um engenheiro ambiental, que vão nos dizer o que está autorizado a fazer naquela área”, disse o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella.
A previsão é de que o laudo fique pronto no início da próxima semana, segundo o secretário. “Acredito que segunda-feira ou terça-feira teremos o laudo e vamos encaminhar equipamentos para fazer as intervenções necessárias.” Sobre o entulho que vem sendo jogado no local e que, possivelmente, é o principal responsável pelo desvio do leito do córrego, Paulella disse que, se for identificada a origem do material, o responsável será penalizado. “É um crime ambiental que estão cometendo. Se encontrarmos os responsáveis, vamos notificar, autuar e multar.”
Curral
Esse não é o primeiro ou o único problema envolvendo a área de APP ao lado do condomínio Luares. Há mais de dois anos a área foi invadida para instalação de um curral com bois, cavalos, porcos e galinhas. Após denúncia anônima, os animais foram retirados pela polícia. Mas o curral, com toda a sua estrutura, incluindo bebedouro de animais, chiqueiro, garrafas e até uma pequena piscina usada pelo dono dos bichos, foram deixados para trás. A preocupação dos moradores é com os criadouros de mosquito da dengue. A Secretaria de Serviços Públicos informou que segunda-feira uma equipe técnica irá ao local para vistoriar a área e tomar as providências necessárias em relação ao curral.
