Defesa de Dárcy 'turbina' mandado de segurança contra assistência de Nogueira

Os advogados que defendem a prefeita Dárcy Vera (PSD) e o vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) na ação que cassou o mandato dos dois em primeira instância, protocolaram nesta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma petição no Mandado de Segurança para retirar a assistência do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), derrotado por Dárcy na eleição do ano passado, no processo cujo recurso tramita no Tribunal.

Nogueira teve a assistência concedida pelo juiz eleitoral da 108ª Zona Eleitoral, Héber Mendes Batista, no dia 19 de março. No dia 22, a defesa da prefeita e do vice impetrou Mandado de Segurança para afastar o tucano do processo. A juíza desembargadora do TRE pediu informações ao juiz e ele concedeu prazo para as partes, abrindo a possibilidade de reapreciação da assistência.

Ao participar do processo como assistente, o deputado pode praticar, por seus advogados, os mesmos atos que o Ministério Público Eleitoral, funcionando como uma espécie de auxiliar da acusação. Pode então apresentar argumentos para que a sentença da cassação seja mantida nas demais instâncias.

Antes mesmo do julgamento da reapreciação –o processo está com vistas ao Ministério Público Eleitoral– a defesa da prefeita juntou a petição “requerendo a concessão de liminar, determinando a subida dos autos ao TRE e desentranhamento de eventuais contrarrazões”. Isso significa que os argumentos da defesa de Nogueira podem ser retirados do processo.

Segundo o advogado Ângelo Pessini, que defende Nogueira, a defesa da prefeita quer mesmo é que não sejam apresentadas as contrarrazões no processo. “Ao que me parece, a pretensão é bem nítida de se evitar a nossa manifestação. As contrarrazões representam uma pedra no sapato da defesa dela e podem atrapalhar muito”, disse.

Procurado ontem à tarde, o advogado Marcus Paulo Tonani, que faz a defesa de Dárcy Vera e Marinho Sampaio não atendeu às ligações feita para seu telefone.