Decisão judicial garante retomada de obras do VLT em Santos

Amparada em uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), proferida na última sexta-feira (12), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) retomará as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no trecho da Avenida Francisco Glicério entre as avenidas Pinheiro Machado (Canal 1) e Conselheiro Nébias, em Santos.Os serviços do canteiro central da via estavam paralisados desde o dia 13 de março, por decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP), favorável ao Ministério Público Estadual (MPE), que questionou uma mudança no trajeto do VLT que não constava no projeto original (trens seguindo o traçado da antiga linha férrea). Suspensão Nesta última decisão, o STJ, por meio do seu presidente, o ministro Francisco Falcão, suspendeu a liminar (decisão provisória) do TJ-SP que mantinha a paralisação das obras. Dentre os argumentos está que a escolha do canteiro central foi precedida de estudos efetivados por órgãos públicos da proteção ambiental e, por isso, tem presunção de legitimidade.A primeira fase do VLT prevê traçado de 11 quilômetros, ligando a Esplanada dos Barreiros, em São Vicente, até o cruzamento das avenidas Conselheiro Nébias e Francisco Glicério, em Santos. Esse novo meio de transporte terá capacidade para até 70 mil passageiros por dia. TesteDe acordo com a EMTU, o sistema voltou a operar em testes normalmente nas sete estações de São Vicente, de segunda a sexta-feira, das 13 às 16 horas. Os testes foram interrompidos na semana passada para as ligações da Via Aérea eletrificada, que possibilitará o trajeto, nos próximos dias, até a cidade de Santos.A operação precursora teve início no último dia 27/04, sem cobrança de tarifa, ao longo de sete estações em São Vicente. Até o final do mês de junho o VLT deve atender também as estações Nossa Senhora de Lourdes e Pinheiro Machado, em Santos.