Crise intimida reajuste de vereadores na RMC

A maioria das Câmaras da Região Metropolitana de Campinas (RMC) planeja reajustar os salários dos vereadores apenas pelo índice da inflação este ano, fugindo de um possível aumento real para a próxima legislatura, de 2017 a 2020. Além de ser ano eleitoral, as crises política e econômica contribuíram para deixar os parlamentares acanhados em aumentar seus próprios vencimentos. Das dez Câmaras da região que já definiram o valor do subsídio para a próxima legislatura, seis não vão reajustar a remuneração: Campinas, Monte Mor, Pedreira, Santa Bárbara d'Oeste, Santo Antonio de Posse e Vinhedo. Por outro lado, Americana, Artur Nogueira e Paulínia terão aumento real, assim como Sumaré. As demais Câmaras ainda não definiram os valores para o próximo ano, mas a tendência é seguir na mesma direção da maioria. Em Hortolândia, cidade que paga os maiores subsídios da RMC - R$ 11.282,34 - ainda não há definição. Há dois meses, a Casa aprovou um projeto fixando em 30 de setembro a data limite para analisar os salários dos vereadores a partir do ano que vem, dois dias antes da eleição, que acontece em 2 de outubro. Prazos O prazo para definir os vencimentos dos parlamentares para os próximos quatro anos depende de cada município. Porém, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o valor tem que ser estipulado antes das eleições. “Quando a lei fala em fixação de remuneração, em cada legislatura, para a subsequente, necessariamente prevê que tal fixação se dê antes das eleições que renovem o corpo legislativo. Na hipótese de fixação posterior à eleição, tem-se julgado nula a Resolução da Edilidade, daí retornando aos valores do ato anterior, editado para a legislatura precedente” , informa cartilha do TCE. A Câmara de Campinas aprovou na semana passada o reajuste zero para os vereadores. Porém, os parlamentares receberão a reposição de 9,3%, mesmo índice aplicada aos servidores da Prefeitura e da Casa. Com isso, os vencimentos passarão dos atuais R$ 9.211,43 para R$ 10.070,86, valor que será mantido a partir do ano que vem, sendo reajustado anualmente junto com o aumento dos servidores. “Houve um consenso entre os vereadores para não haver reajuste. O entendimento é que o momento em que o País vive não cabe nenhum aumento. A gente precisa gerar economia para o município”, explica o presidente da Câmara, Rafa Zimbaldi (PP). Nas câmaras de Monte Mor, Santa Bárbara d'Oeste e Santo Antonio de Posse, já foram votados pelos vereadores os projetos de lei definindo que os subsídios não serão reajustados para a próxima legislatura. Destas, apenas em Santo Antonio de Posse houve recomposição da inflação neste ano, com os vencimentos passando de R$ 3.200,00 para R$ 4.035,56. “O que nós fizemos foi manter o mesmo valor que está sendo pago, sem correção. A gente entendeu que o valor já está razoável e também por conta da crise. Já está um patamar razoável”, justificou o presidente da Casa, José Fernando Serra (PSDB). Em Pedreira e Vinhedo, ainda não foram votados os projeto de lei que fixam a remuneração dos vereadores para a próxima legislatura. Na Câmara de Pedreira está em tramitação a proposta para manter o valor atual (R$ 4.865,61). O projeto será votado pelos vereadores na terça-feira. Já no Legislativo da Vinhedo, uma reunião entre os parlamentares selou previamente a manutenção dos vencimentos atuais, de R$ 8 mil. Aumentos Alguns legislativos da região ignoraram a crise da economia e reajustaram a remuneração dos vereadores para o ano que vem. Foram os casos de Americana, Artur Nogueira, Paulínia e Sumaré. Os parlamentares de Americana recebiam até março R$ 8.268,75 e, após recomposição anual da inflação, a remuneração passou a R$ 9.201,00. Mesmo com o município vivendo grave crise financeira, a partir de 2017 os vereadores de Americana passarão a receber R$ 10.305,64. O valor é superior ao de Campinas, por exemplo. Em Paulínia, o novo valor dos parlamentares foi decidido ainda em 2015. A remuneração dos próximos vereadores do município passará de R$ 5.349,90 para R$ 7.287,11. Já em Artur Nogueira o reajuste para 2017 foi definido em 2014 e reajusta os vencimentos dos atuais R$ 4.903,00 para R$ 5.900,00.