Criação de novas vagas na saúde não acaba com terceirização na UBDS Central

A criação de novos cargos na Prefeitura, principalmente na área da Saúde, que terá 590 novas vagas, não acabará com a terceirização na Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) Central, que tem médicos fornecidos pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Corpore desde 2011. A informação foi da prefeita Dárcy Vera (PSD) e de Darlene Caprari Pires Mestriner, assistente do Secretário da Saúde, Stênio Miranda.

A prefeita explicou, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (26), que a criação dos cargos se deve à criação de 20 novas equipes do Programa de Saúde da Família, mas apenas cinco devem ser criadas neste ano. Cada equipe terá cerca de 12 servidores, a um custo mensal de R$ 50 mil, com participação do governo federal, que pagará R$ 12 mil por equipe.

Um projeto com a criação dos cargos, que também contempla a área da Educação e o Daerp, que terá 54 novos cargos. O projeto prevê que o impacto financeiro no pagamento de servidores e encargos sociais ficará em cerca de R$ 40 milhões por ano, mas a prefeita garante que mesmo com as vagas criadas a contratação não ocorrerá todas neste ano.

“Estamos criando as vagas para atender a legislação federal, que determina jornada de 30 horas a servidores da saúde e a redução do tempo do professor em sala de aula por um terço da jornada”, explicou a prefeita. Ele disse que o total de contratações pode nem ocorrer em seu mandato.

Segundo o secretário da Administração, Marco Antonio dos Santos, trata-se de uma ação de planejamento. “Os concursos são feitos com validade de dois anos, com prorrogação para mais dois. Logo os aprovados em concurso podem ser contratados até quatro anos depois”, afirmou.

O Superintendente do Daerp, que deve contratar imediatamente 51 servidores, após a criação das 54 vagas, informou que a autarquia tinha 1.052 funcionários em 2001 e que este número hoje, 12 anos depois, é de 798, porque não existem cargos para a contratação.

ATENÇÃO BÁSICA

Ainda segundo a prefeita e a assistente do secretário da Saúde, a criação de unidades do Programa de Saúde da Família é uma das exigências do governo federal para liberar a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). “Há uma exigência de se investir em atenção básica da saúde pra que os recursos sejam liberados”, afirmou Dárcy.

Ribeirão preto deve ganhar nos próximos anos duas novas UPAs, sendo uma na Zona Norte e outra na Oeste, na Vila Virgínia. Além de financiar a construção, o governo federal paga parte do custeio das unidades.