Cooperativa protesta, mas não consegue contrato
Cooperados não aceitam cláusula contratual que exige doação de material à Prefeitura e prometem ir à justiça contra exigência
Integrantes da Cooperativa Mãos Dadas, que fazem a triagem do lixo reciclável coletado em Ribeirão Preto fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira em frente à Prefeitura para tentar chegar a um acordo com a Administração Municipal sobre a contratação dos cooperados para a coleta e triagem dos recicláveis, mas o acordo não saiu e o contrato não foi assinado.
Segundo integrantes do protesto, há cerca de oito meses a negociação para a contratação é feita, mas a cada vez que o contrato é redigido há modificações não acordadas em reuniões com a intervenção do Ministério Público. Ele apontam que há pelo menos dez versões de contratos desde o dia 1º de abril, mas que nenhum ainda contemplou as reivindicações dos cooperados.
A professora de Direito da USP Fabiana Severi, que assessora a cooperativa, afirma que o principal entrave é uma cláusula no contrato que exige que a cooperativa doe à Prefeitura todo o material coletado. Também não há parecer jurídico da Administração sobre o contrato.
“Com esta cláusula, a cooperativa não assina o contrato e a Prefeitura disse que não irá tira-la. Por isso se não chegarmos a um consenso até terça-feira entraremos com ações civis e penais contra a Prefeitura”, afirmou. De acordo com ela, a contratação sem a doação do material está prevista em lei federal.
Com a contratação, o objetivo é garantir uma renda mensal de pelo menos um salário mínimo para cada cooperado, que hoje consegue obter no máximo R$ 100,00. No início a retirada chegava a R$ 200,00, mas a redução dos preços pagos pelas indústrias de reciclagem o valor caiu. A consequência foi a redução de cooperados: dos 100 que estavam na cooperativa em 2010 hoje são 23.
Durante o protesto da manhã, os cooperados foram atendidos pelos secretários Jamil Albuquerque (Governo) e Layr Luchesi Júnior (Casa Civil), que ficaram de estudar o assunto. À tarde ocorreu uma reunião no MP, mas os representantes da Mãos Dadas não participaram porque alegaram não ter recevido informação sobre a existência do encontro.
