Contrato de duplicação da SP-304 é suspenso

O processo de contratação da empresa Técnica Construções, vencedora da licitação para a execução das obras de duplicação da rodovia Geraldo de Barros (SP 304), entre Ártemis e Águas de São Pedro e de melhoria na pista entre a estância hidromineral e São Pedro, está suspenso, conforme o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O órgão acatou determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que recomendou pela abstenção do DER de assinar o contrato.Na quinta-feira (17), o órgão enviou os documentos e esclarecimentos solicitados pelo TCE. A assinatura do contrato com a empresa estava prevista para ocorrer no final deste mês, para que a obra tivesse início ainda em novembro, conforme o DER.MotivoO motivo da orientação da abstenção da assinatura é uma ação movida pela empresa Conter Construções, que ficou classificada na segunda colocação na concorrência da obra. No pedido de impugnação, a empresa alega que pela Técnica ser “subsidiária integral da Delta Construções”, empresa que é inidônea - não pode participar de licitações públicas - não poderia ser contratada pelo DER para a duplicação da SP-304.De acordo com o DER, foram enviados ao TCE documentos que habilitaram a Técnica para participar da licitação, que venceu pelo menor preço. “Vamos aguardar a decisão do TCE, devendo acatar o que for decidido pelo tribunal”.O projeto executivo prevê duplicação do km 179 ao km 189,08. Para essa obra, a Técnica apresentou valor de R$ 44,51 milhões. O plano de recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos do km 189,08 ao km 191,94 e km 194,02 ao km 198,40, trecho entre Águas de São Pedro e São Pedro, a empresa indicou valor de R$ 10,13 milhões. “O valor previsto das intervenções é de R$ 54 milhões. A previsão é que as obras sejam iniciadas em novembro deste ano”, informou em nota o DER, ontem.Ao jornal O Estado de São Paulo, a Técnica informou que a concorrente tenta “alijá-la de desenvolver seus trabalhos com base em tese já discutida e decidida pelo governo do Estado de São Paulo, lastreada em parecer da Procuradodia Geral do Estado, que declarou que a empresa é idônea. AnáliseA assessoria do DER informou, ontem, que não há previsão para o tempo de análise do TCE, mas o órgão acredita que os documentos encaminhados serão analisados o quanto antes, porque é uma obra aguardada pelos moradores da região.A duplicação da SP-304 é uma demanda dos moradores da região, para dar mais segurança às pessoas que transitam entre as três cidades e também outras da região, como Santa Maria da Serra. A Gazeta e a Rádio Onda Livre AM lideraram um abaixo-assinado, que contou com apoio das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Piracicaba, São Pedro e Águas de São Pedro. O documento recebeu mais de 40 mil assinaturas. Elas foram entregues ao ex-governador José Serra, em 2007.ProcessoDe acordo com o DER, participaram do processo licitatório, 13 empresas no primeiro lote para a duplicação da SP-304 e mais 17 para o segundo lote, que prevê o recapeamento e melhorias na pista.Foram habilitadas para a duplicação: a Técnica (R$ 44,51 milhões) em primeiro lugar, a Conter (R$ 46,94 milhões) em segundo e a Sobrenco (R$ 46,97 milhões).No segundo lote, em primeiro ficou a Técnica (10,13 milhões), em segundo a CGS (R$ 10,65 milhões) e em terceiro, a Sobrenco (R$ 10,67 milhões). Veja também SP-332 (Zeferino Vaz) começa a ser pavimentada A pavimentação será feia no Km 149; motoristas não devem enfrentar problemas durante obras Programa de asfalto é trocado pelo PAC Prefeitura encerra planos comunitários de pavimentação e prioriza pedido de verbas federais