Consórcio tenta rediscutir contrato assinado com a Prefeitura

O consórcio PróUrbano, vencedor da licitação para explorar o transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto, busca na Justiça a rediscussão do contrato assinado no ano passado. As quatro empresas alegam que estão em desequilíbrio em função da redução do número de passageiros.A ação já está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque o consórcio foi derrotado em duas instâncias. A reivindicação das empresas é de majoração da tarifa e ampliação dos prazos para realização de investimentos. As empresas também querem cobrar pelo serviço de Leva e Traz, que transporta passageiros em microônibus em locais aonde os ônibus não chegam. A intenção é cobrar a tarifa de forma integrada com os ônibus. São 24 veículos que transportam cerca de 7 mil passageiros por mês. As empresas também suspenderam em maio a taxa de administração à Transerp, de R$ 175 mil por mês. A Transerp informou que já notificou o consórcio para o pagamento da taxa de administração, mas informou que ainda não conhece o teor da ação judicial movida pelo consórcio, que venceu a licitação ao ofertar uma tarifa de R$ 2,74 que nunca foi aplicada. Primeiro foi cobrado R$ 2,90 e, depois, R$ 2,80 após desoneração fiscal do governo federal e a realização de protestos de usuários do sistema. Agora as empresas alegam que a desoneração feita foi “consumida” pelo reajuste salarial concedido aos motoristas, depois de uma greve realizada em maio. Com isso, alegam que a passagem deveria estar em R$ 3,38. Integrantes do Movimento Passe Livre Ribeirão Preto (MPL-RP) defendem tarifa de R$ 2,60. Uma comissão de graduandos, pós-graduandos e professores da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP, formada por mais de 20 pessoas, estuda a planilha de custos da empresa para apontar se a tarifa cobrada hoje é a correta ou se está acima ou abaixo do valor real. Um relatório deve ser divulgado na próxima semana.