Prédio que abriga órgão no Centro não possui alvará e não oferece condições de segurança
Fachada do prédio onde fica o Conselho Tutelar, no Centro: bomba d?água quebrou no final de semana ( Dominique Torquato/AAN)
A Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social procura um imóvel na região central de Campinas para instalar o Conselho Tutelar. Na sede atual, na Avenida Francisco Glicério, funcionários e usuários sofrem com a falta de estrutura e de segurança no prédio, que funciona sem alvará. Um laudo do Corpo de Bombeiros, emitido em 2008, já indicava que o local estava em condições precárias, sem projeto de segurança e sem sistema de alarme contra incêndio. Em menos de dois meses, o prédio ficou sem água por defeito na bomba d’água.O contrato com o atual locador foi prorrogado até o final de novembro, tempo em que a pasta espera encontrar o novo espaço. “Tenho um profissional deslocado para fazer visita nos diversos imóveis no Centro da cidade pela emergência do assunto”, explica a secretária Jane Valente. Segundo ela, a situação que afeta o atual imóvel onde o órgão atua também envolve vários prédios no Centro, o que tem dificultado encontrar um novo local. “Muitos são imóveis antigos e encontramos problemas na segurança, falta de alvará, de acessibilidade, ou o aluguel muito caro”, afirmou.Há meses os conselheiros vêm buscando um local seguro para desempenhar suas funções. Além da falta de projeto de segurança e sistema de alarme contra incêndio, o prédio atual não tem acessibilidade e em agosto um princípio de incêndio na bomba d’água obrigou os conselheiros a suspenderem as atividades. Em protesto, eles decidiram improvisar o atendimento nas escadarias do Paço Municipal. No último final de semana, a bomba d’água voltou a apresentar problemas e o atendimento precisou ser suspenso novamente nesta segunda (14), até que os reparos fossem finalizados.Até o final de novembro, prazo para o qual foi prorrogado o término do contrato, a secretária acredita que encontrará um imóvel mais adequado e seguro. “Estamos nos empenhando para isso. Às vezes vamos verificar alguns locais e se percebemos que atende às necessidades levamos os conselheiros até lá para avaliarem também”, afirmou Jane.Segundo a secretária, o importante seria que os conselhos fossem descentralizados. “O ideal seria estarem em prédios térreos, próximos a outros equipamentos como escolas e centros de saúde. O Conselho é defensor e deve estar o mais próximo possível da realidade das crianças para ser visto não só como alguém que cobre mas que constrói junto a política de garantia de direitos da criança e do adolescente”, diz.Jane afirma que para que os conselhos sejam descentralizados será necessário um tempo maior e organização. “Precisaríamos de uma área pública para a construção dos equipamentos. Tenho feito contato com o governo federal por parte da Secretaria de Direitos Humanos, que tem se empenhado para dar um aporte de recursos aos conselhos tutelares de todo o País. De imediato, vamos precisar atender a população em prédio com mais segurança e viabilidade para trabalho, mas a atitude da descentralização precisa ser enfrentada”, disse.