Conselheiros pedem ajuda a vereadores por informações

Conselheiros do Conselho Regional de Participação Comunitária (Corpac), que representa moradores no Programa Governo nos Bairros, protocolaram na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (24), um documento em que pedem aos vereadores que busquem informações sobre as obras do programa. Isso porque os projetos eleitos em 2011, para realização em 2012 não foram realizados.

Acompanhados da advogada Raquel Benczik Montero, Lucas Monteiro Robles (do Quintino II), Sidney Eduardo Grassi (Valentina Figueiredo), Daniel Paulo Santos (Adelino Simioni) E Marco Antônio Figueira (Marincek), se reuniram com o presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), Bebé (PSD), Capela Novas (PPS) e Viviane Alexandre (PPS).

Eles explicaram que seis obras foram escolhidas pelos moradores da sub-região 1, na Zona Norte, e não foram realizadas. A escolha ocorreu em 2011 para a execução em 2012, mas a Prefeitura informou que aguarda ainda o projeto executivo (leia abaixo).

O presidente da Câmara disse que já fez requerimentos a respeito e que fará de novo. Informou também que outros vereadores também já questionaram. Ao vereador Beto Cangussú (PT), por exemplo, a Prefeitura respondeu que 20% das obras do Governo nos Bairros foram realizadas no ano passado e que o restante depende de disponibilidade financeira. Ao programa foram reservados R$ 18 milhões no Orçamento de 2012.

“Estamos à disposição para cobras, mas sem fazer alarido. Se a Prefeitura tivesse feito 80%, 60% ainda era possível considerar, mas 20% é muito pouco”, disse Cícero Gomes. Raquel Montero sugeriu a Capela Novas, líder do governo na Câmara, que peça uma audiência com a prefeita Dárcy Vera (PSD) para discutir o assunto. Ele afirmou que sugerirá aos demais vereadores.

“Na época da escolha dos projetos, o governo ia às assembléias, incluindo a prefeita. Agora o governo não nos atende. Mas vamos às últimas conseqüências. Se necessário vamos ao Ministério Público para pedir explicações, porque o dinheiro estava reservado”, disse Marco Antônio Figueira, conselheiro do Corpac.

SEM PROJETO

Em alguns casos, as obras que seriam feitas em 2011 nem tem projeto executivo, segundo a Prefeitura. Seis perguntas foram enviadas para a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da Prefeitura, mas apenas três respostas retornaram. De acordo com as respostas, “as praças e áreas de lazer destinadas ao Ribeirão Verde, já estão com projetos prontos, elaborados e desenvolvidos pela Secretaria de Planejamento”, informou.

Sobre a situação específica da região Norte “os projetos referem-se à área esportiva, com implantação e ou reformas de próprios para a prática esportiva, e aguardam a contratação de projeto executivo pela licitação das obras”, apontou a Prefeitura.

A tramitação, na Administração Municipal foi regular, segundo a nota. “Em 2012 os responsáveis técnicos pelos projetos emitiram requisições, que tramitaram regularmente pelas repartições públicas. A liberação obedece à programação definida pela Coordenadoria de Metas”, respondeu o governo.