A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente foi encerrada no último domingo em Brasília, com a aprovação de resoluções polêmicas e que, se realmente efetivadas, contribuiriam para mudar o panorama dos resíduos sólidos, de modo particular, e do meio ambiente de forma geral no país.O fortalecimento das redes de catadores na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é o núcleo de várias resoluções aprovadas. Entre elas, a de criação de programa de crédito e apoio financeiro do governo federal e estadual para elaboração por consórcios intermunicipais públicos em parcerias com as redes de catadores, de estudos ambientais, e de projetos para construção, operação, manutenção e execução de aterros sanitários, prevendo a capacitação da equipe local para sua operação e monitoramento, e a instalação da infraestrutura, levando em consideração as características geoambientais do local, além de recursos financeiros das secretarias de meio ambiente para viabilizar a efetivação do aterro sanitário e outros empreendimentos afins, bem como sua manutenção.Apenas essa resolução já representaria uma completa metamorfose do atual cenário, absolutamente caótico, da destinação de resíduos urbanos no Brasil. Outra resolução aprovada prevê o fomento às redes de cooperativas de catadores visando à comercialização de recicláveis, e as redes que atuem no recebimento de resíduos sólidos dentro das regras da logística reversa, remunerando o catador pelo recebimento dos mesmos.Atualmente, menos de 5% dos resíduos urbanos no Brasil são encaminhados para coleta seletiva e reciclagem. Existe um amplo espaço para a promoção da reciclagem, em benefício do meio ambiente e da criação de empregos. Mas, todos sabemos, existem fortes obstáculos a isso.Outra das propostas que provavelmente vai gerar polêmica é a de criação do Horário Ambiental Gratuito Obrigatório de rádio e TV, observado: a) todas as redes de tv abertas e de rádio AM/FM/Comunitárias; b) em horários nobres; c) de caráter diário e obrigatório; d) de conteúdo estritamente referente ao meio ambiente; e) em cumprimento a Lei n. 9795/99, capítulo I artigo 1º inciso IV. Nem é preciso dizer a respeito do potencial de controvérsia dessa resolução.Em termos de educação ambiental, entre outras propostas foi aprovada a proposta de ampliação e fortalecimento da rede de agentes comunitários ambientais e de saúde, capacitando-os em educação ambiental para: a) informar as comunidades sobre a importância do descarte e separação correta de resíduos no serviço de saúde; b) difundir o plano de resíduos sólidos local; c) orientar quanto à gestão dos resíduos domiciliares, implantando a coleta domiciliar instrumentalizada pelo programa Saúde da Família. Seria um grande avanço, em termos de conscientização e mobilização da população. Também são esperadas sérias resistências a essa proposta, pois o seu propósito vai contra fortes interesses.Todos sabemos que as resoluções aprovadas em conferências desse porte apenas são colocadas em prática com uma cidadania ativa, com a força da sociedade civil organizada. Mas os caminhos estão abertos.
