A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente foi encerrada no último domingo em Brasília, com a aprovação de resoluções polêmicas e que, se realmente efetivadas, contribuiriam para mudar o panorama dos resíduos sólidos, de modo particular, e do meio ambiente de forma geral no país. O fortalecimento das redes de catadores na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é o núcleo de várias resoluções aprovadas. Entre elas, a de criação de programa de crédito e apoio financeiro do governo federal e estadual para elaboração por consórcios intermunicipais públicos em parcerias com as redes de catadores, de estudos ambientais, e de projetos para construção, operação, manutenção e execução de aterros sanitários, prevendo a capacitação da equipe local para sua operação e monitoramento, e a instalação da infraestrutura, levando em consideração as características geoambientais do local, além de recursos financeiros das secretarias de meio ambiente para viabilizar a efetivação do aterro sanitário e outros empreendimentos afins, bem como sua manutenção. Apenas essa resolução já representaria uma completa metamorfose do atual cenário, absolutamente caótico, da destinação de resíduos urbanos no Brasil. Outra resolução aprovada prevê o fomento às redes de cooperativas de catadores visando à comercialização de recicláveis, e as redes que atuem no recebimento de resíduos sólidos dentro das regras da logística reversa, remunerando o catador pelo recebimento dos mesmos. Atualmente, menos de 5% dos resíduos urbanos no Brasil são encaminhados para coleta seletiva e reciclagem. Existe um amplo espaço para a promoção da reciclagem, em benefício do meio ambiente e da criação de empregos. Mas, todos sabemos, existem fortes obstáculos a isso. Outra das propostas que provavelmente vai gerar polêmica é a de criação do Horário Ambiental Gratuito Obrigatório de rádio e TV, observado: a) todas as redes de tv abertas e de rádio AM/FM/Comunitárias; b) em horários nobres; c) de caráter diário e obrigatório; d) de conteúdo estritamente referente ao meio ambiente; e) em cumprimento a Lei n. 9795/99, capítulo I artigo 1º inciso IV. Nem é preciso dizer a respeito do potencial de controvérsia dessa resolução. Em termos de educação ambiental, entre outras propostas foi aprovada a proposta de ampliação e fortalecimento da rede de agentes comunitários ambientais e de saúde, capacitando-os em educação ambiental para: a) informar as comunidades sobre a importância do descarte e separação correta de resíduos no serviço de saúde; b) difundir o plano de resíduos sólidos local; c) orientar quanto à gestão dos resíduos domiciliares, implantando a coleta domiciliar instrumentalizada pelo programa Saúde da Família. Seria um grande avanço, em termos de conscientização e mobilização da população. Também são esperadas sérias resistências a essa proposta, pois o seu propósito vai contra fortes interesses. Todos sabemos que as resoluções aprovadas em conferências desse porte apenas são colocadas em prática com uma cidadania ativa, com a força da sociedade civil organizada. Mas os caminhos estão abertos.
