Comissão de Alckmin questiona União sobre caso Siemens

Criado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), o Grupo Externo de Acompanhamento do Caso Siemens, comissão formada por 12 entidades da sociedade civil para acompanhar as investigações sobre a formação de cartel em licitações do Metrô, expandiu sua atuação e enviou questionamentos formais ao governo federal, Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O principal objetivo do grupo nesse momento é mapear em todas as instâncias quais os procedimentos de rotina para acompanhar o mercado internacional, formar preços de referência e evitar a formação de cartel. “O BID financia projetos que estão sendo investigados. Precisamos saber qual controle ele faz. Também queremos saber qual é o procedimento padrão do governo federal para evitar cartel”, afirma o advogado Vicente Bognoli, representante da Ordem dos Advogados do Brasil na comissão. O governo estadual também foi acionado por meio do grupo, que é coordenado pela Corregedoria Geral da Administração. A CPTM e o Metrô já enviaram documentos sobre seus métodos de controle anticartel, mas ainda não foram avaliados. “Uma das questões que precisam ser analisadas é como são formados os preços de referência. Em uma das licitações houve recurso do Banco Mundial. Então a pergunta vale para eles. Esses mecanismos existem? Se existem, falharam? Queremos aproveitar esse caso para criar uma aprendizagem e prevenir no futuro”, completa Paulo Itacarambi, do Instituto Ethos. O documento do Grupo Externo sugere, ainda, que o BID e o Banco Mundial publiquem informações relativas a concorrências no setor metroferroviário realizadas com seus recursos no período dos eventos abrangidos pelo Acordo de Leniência em todo o mundo. A ideia é averiguar os participantes, preços ofertados e vencedores. Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foram enviados questionamentos. “O Cade de alguma forma está analisando se o suposto cartel poderia ter dimensão internacional? Nesse sentido, o Cade está em contato com autoridades de defesa da concorrência de outros países?”, diz o documento, que foi aprovado na última reunião, realizada no dia 30 de setembro.