Comissão de Alckmin questiona União sobre caso Siemens

Criado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), o Grupo Externo de Acompanhamento do Caso Siemens, comissão formada por 12 entidades da sociedade civil para acompanhar as investigações sobre a formação de cartel em licitações do Metrô, expandiu sua atuação e enviou questionamentos formais ao governo federal, Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O principal objetivo do grupo nesse momento é mapear em todas as instâncias quais os procedimentos de rotina para acompanhar o mercado internacional, formar preços de referência e evitar a formação de cartel. “O BID financia projetos que estão sendo investigados. Precisamos saber qual controle ele faz. Também queremos saber qual é o procedimento padrão do governo federal para evitar cartel”, afirma o advogado Vicente Bognoli, representante da Ordem dos Advogados do Brasil na comissão. O governo estadual também foi acionado por meio do grupo, que é coordenado pela Corregedoria Geral da Administração. A CPTM e o Metrô já enviaram documentos sobre seus métodos de controle anticartel, mas ainda não foram avaliados. “Uma das questões que precisam ser analisadas é como são formados os preços de referência. Em uma das licitações houve recurso do Banco Mundial. Então a pergunta vale para eles. Esses mecanismos existem? Se existem, falharam? Queremos aproveitar esse caso para criar uma aprendizagem e prevenir no futuro”, completa Paulo Itacarambi, do Instituto Ethos. O documento do Grupo Externo sugere, ainda, que o BID e o Banco Mundial publiquem informações relativas a concorrências no setor metroferroviário realizadas com seus recursos no período dos eventos abrangidos pelo Acordo de Leniência em todo o mundo. A ideia é averiguar os participantes, preços ofertados e vencedores. Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foram enviados questionamentos. “O Cade de alguma forma está analisando se o suposto cartel poderia ter dimensão internacional? Nesse sentido, o Cade está em contato com autoridades de defesa da concorrência de outros países?”, diz o documento, que foi aprovado na última reunião, realizada no dia 30 de setembro. Veja também Chefe do Cade omite ligação com deputado petista Dado de que Vinicius M. Carvalho trabalhou para Simão Pedro (PT) não consta em seu currículo Delator de cartel relata ilícitos em mais 2 áreas No âmbito federal, controladas pela Eletrobrás como Furnas, tem contratos com a multinacional alemã Anotações pessoais dão base à investigação sobre cartel Citados projetos e licitações metroferroviárias em Goiás, RJ, Salvador, Recife, Fortaleza, Rio, SP e BH