Publicado 08 de Junho de 2021 - 9h00

Por Correio Popular

Encontrar um motorista sem multas de trânsito em uma cidade como Campinas é uma tarefa quase que impossível. Com inúmeros radares espalhados pelas vias públicas, limites máximo de velocidade diferentes, proibições de estacionamento, principalmente na região central, e centenas de agentes de trânsito com seus tradicionais uniformes amarelos e talões de multas à mão, prontos a aplicar penalidades, muitas vezes sem a ciência do infrator, forma-se uma inevitável indústria da multa na cidade.

Não se trata de simples retórica para culpar o agente de trânsito que se empenha em fazer cumprir a lei diante da indisciplina, imprudência ou irresponsabilidade do motorista. Os números evidenciam que a Emdec depende da arrecadação das multas de trânsito para manter a própria máquina de aplicar e arrecadar mais multas, num círculo vicioso.

Mesmo em plena pandemia e com longos períodos de restrições de circulação neste ano e sem um acréscimo da frota que justifique um aumento expressivo na circulação de veículos na cidade, as infrações de trânsito subiram em Campinas a um ponto que, a cada minuto quase duas multas foram aplicadas na cidade entre janeiro e março deste ano. Os dados constam no portal da transparência da Emdec.

Nos primeiros três meses de 2020, foram aplicadas em Campinas 131.693 multas de trânsito. No mesmo período deste ano, foram lavradas 293.965 infrações. Mais do que dobrou a quantidade de multas. Agora, quanto ao total arrecadado em infrações no ano passado, a Emdec destinou R$ 300 mil para educação no trânsito, conforme determina a legislação vigente, enquanto que a maior parte, mais de R$ 11 milhões, serviu para realimentar o próprio sistema de fiscalização. Portanto, a Emdec hoje vive para multar o motorista, cidadão e contribuinte campineiro, que já sofre com a pesada carga tributária da cidade, uma das mais caras do País, tudo isso em um cenário dramático de pandemia.

Diante de tamanha discrepância entre o que se investe em educação e na fiscalização, vale pensar o seguinte: e se nenhum veículo fosse multado? E se as ações de educação fossem eficazes a ponto de evitar todas as infrações de trânsito esperadas? No caso hipotético, a Emdec sofreria algum abalo em seu fluxo de caixa, capaz de comprometer a operação nas ruas? Claro, todos almejam um trânsito seguro, preservando-se a vida, mas não é possível manter essa indústria de multas a custa do contribuinte e cidadão campineiro.

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