Publicado 02 de Junho de 2021 - 9h43

Por Correio Popular

A proposta de um pacto para o desenvolvimento econômico, costurada na décima reunião virtual da Comissão Especial de Estudos que trata do assunto na Câmara de Campinas, é um festival de frases feitas e metáforas banais, com pouca ou nenhuma objetividade. "Remar o barco no mesmo sentido", "criar um pacto para vencer a tempestade da pandemia" e "fazer a roda da economia girar para frente" são objetivos genéricos, desprovidos de qualquer materialidade que possa apontar um método concreto, um plano lógico e realizável.

Com todo o respeito e consideração aos integrantes da referida comissão, que certamente são cidadãos, parlamentares, executivos de primeiro escalão da Prefeitura e empresários decentes e bem-intencionados, é preciso aprofundar a discussão e elaborar uma pauta coerente, verdadeira e que aborde os reais gargalos que impedem o desenvolvimento econômico da cidade: simplificar a burocracia da máquina municipal e, principalmente, reduzir a pesada e injusta carga dos tributos municipais que pesa sobre o contribuinte.

Durante a reunião, representantes da indústria, Prefeitura e Câmara Municipal falaram em desenvolver esforços para desburocratizar a máquina pública, modernizar leis, executar medidas para reduzir os níveis de pobreza e aumentar oportunidades de emprego. São propostas genéricas e superficiais. As duas últimas - as que tratam da pobreza e do emprego - dependem de mudanças no cenário macroeconômico e de alçadas políticas e administrativas superiores. Sendo assim, abordadas unicamente no âmbito municipal soam utópicas e demagógicas.

Salta aos olhos que a redução da carga dos tributos municipais não tenha sequer sido colocada em pauta. É preciso rever o mapa dos valores venais que eleva para as alturas a cobrança de impostos como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), incidente sobre as transferências imobiliárias, e também o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que sofreu aumentos abusivos nos últimos anos, encarecendo o preço dos imóveis urbanos residenciais e comerciais em Campinas, sem falar nas alíquotas de ISSQN.

O que se espera das lideranças políticas, administrativas e setoriais da cidade é um passo decisivo, objetivo e concreto para reduzir a carga tributária da cidade e acabar com a burocracia que sufoca o empreendedor e afasta investimentos. Não há tempo para debates virtuais improdutivos e festivais de frases feitas e empoladas. Menos discurso e mais ação.

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